Prazo para desocupação de hotel no Centro de Porto Alegre termina na quarta-feira

O prazo de desocupação para os sem-teto do grupo Lanceiros Negros e Movimento de Mulheres Olga Benário, ligado ao Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), deixem voluntariamente o prédio do antigo Hotel Açores, na rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre, termina na quarta-feira, dia 12. Nesta segunda-feira pela manhã, cinco pessoas sentadas na porta do hotel acompanhavam a movimentação no Centro. Um levantamento do MLB aponta a presença de mais de 150 pessoas entre crianças e adultos no prédio de oito andares.

Na quarta-feira, a juíza de Direto Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar para a desocupação do prédio do antigo Hotel Açores, no Centro da Capital. A autora da ação informou que o imóvel foi invadido na madrugada do dia 4 e que invasores estão incitando terceiros a aderirem à invasão através das redes sociais, sob o argumento de que o imóvel não está cumprindo a sua função social. Ela teria mencionado que foram feitos danos ao patrimônio, além do rompimento de cadeados, fechaduras e portas.

A magistrada disse que foi comprovada a propriedade do imóvel pela autora, bem como informações de que o prédio está à venda, com os pagamentos de manutenção em dia. Também destacou que as fotos constantes dos autos mostram que o imóvel está em excelente estado de conservação, o que comprova que a autora dispende os devidos cuidados ao imóvel em questão. A juíza concedeu a liminar mas sem aplicação de multa, dada a precariedade financeira dos ocupantes.

A magistrada também autorizou o acompanhamento do oficial de Justiça por policiais militares no dia 12, para o cumprimento do mandado de intimação para desocupação voluntária. Advogados do MLB afirmaram que existem diversas possibilidades jurídicas sendo estudadas para evitar que os sem-teto saiam do prédio.