Prazo para desocupação de prédio deve terminar na próxima quarta

 O prazo de cinco dias para que ocorra a reintegração de posse do prédio do antigo Hotel Açores, no Centro de Porto Alegre, que foi ocupado pela Ocupação Lanceiros Negros Vivem, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), deve terminar na próxima quarta-feira. O prazo para a desocupação voluntária começou a contar da intimação, conforme consta no despacho, que foi recebida pelos ocupantes na última quarta-feira, quando a liminar foi concedida pela Juíza de Direito Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

A magistrada também autorizou o acompanhamento do Oficial de Justiça por policiais militares, para o cumprimento do mandado de intimação para desocupação voluntária e citação. A advogada do movimento, Elisa Torelly, afirmou que a medida jurídica ainda está sendo estudada. Sobre as condições do prédio, a coordenadora do MLB, Nana Sanches, ressaltou que consta na decisão judicial um posicionamento da proprietária do imóvel, garantindo que ele estava em “excelente estado de conservação”.

“Isso não é verdade! Inclusive temos muitas fotografias que comprovam o estado do imóvel quando chegamos. Limpamos tudo, tiramos mofo, teias de aranha, baratas e ratos mortos”, detalhou Nana. Segundo ela, as cerca de 150 famílias que estão no local tiveram a iniciativa de organizar uma creche, denominada Anita Garibaldi, visto que pelo menos 50 crianças moram na ocupação. “Estamos contando com o apoio de estudantes de pedagogia e também com doações de brinquedos, berços e colchões”, disse.

Nana lamentou que, até o momento, muitos dos móveis que estavam no outro prédio - que foi desocupado no dia 14 de junho - ainda não foram entregues às famílias. “Estamos buscando judicialmente”, afirmou. Dentro do imóvel que foi desocupado, Nana informou que também havia uma biblioteca improvisada pelos moradores e que, até o momento, nenhum dos livros foi entregue ao grupo. “Se eles não querem que a gente entre no prédio, tudo bem, mas pelo menos nos entreguem os livros e os móveis. Grande parte do que foi nos caminhões, naquela noite, nós ainda não tivemos acesso”, destacou.

Além das famílias que já integram a ocupação, Nana relatou que diversas pessoas procuram o MLB e pedem ajuda. “Diariamente várias pessoas estão nos procurando, mas nesse momento vamos manter como está”, explicou. Segundo ela, isto mostra como muitas pessoas estão em situação vulnerável e precisam de apoio.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos reforçou que, desde o início do processo de reintegração de posse ocorrido no mês passado, se preocupou com o destino e o acolhimento de todas as pessoas que estavam no local. “O Estado também ofereceu veículos para fazer o transporte dos objetos - que foram levados para o Centro Vida, mas as famílias não aceitaram”, informou a secretaria em nota. Ainda de acordo com a pasta, todos os objetos que estavam no Centro Vida foram levados pelas famílias.