Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco
Duarte Junior afirma que recorrerá para garantir verba para recompor receita perdida
publicidade
Durante entrevista na manhã desta quinta-feira, Duarte Júnior informou que, em 15 anos, estima-se que R$ 20 bilhões serão gastos pela mineradora. O prefeito adiantou que recorrerá à Justiça para garantir que Mariana receba parte destes recursos, a fim de recompor a receita perdida pelo município. "Nosso principal tributo é o ICMS, que são R$ 10 milhões por mês, dos quais R$ 9,6 milhões são decorrentes da mineração. Com a queda desse imposto, não conseguiremos manter os serviços essenciais", esclareceu.
De acordo com o prefeito, os R$ 20 bilhões que devem ser desembolsados pela Samarco ao longo de 15 anos deverá ser suficiente para cobrir o prejuízo causado pelo rompimento da barragem. Segundo ele, a ação judicial é para garantir parte desses recursos e não para que seja disponibilizada verba adicional.
O acordo entre a mineradora e os governos ainda não foi homologado pela Justiça, o que é necessário para que tenha validade. O rompimento da barragem ocorreu na tarde do dia 5 de novembro, deixando 19 mortos, causando destruição da vegetação nativa e poluindo as águas da bacia do Rio Doce. Nessa quarta-feira, quatro meses após o episódio, foi encontrada a 18ª vítima. Apenas um corpo segue desaparecido.
Retorno da Samarco
Outra reivindicação do prefeito é a liberação da licença prévia para que a Samarco possa voltar a produzir. Ele convocou a população para um ato neste sábado, às 9h, em favor das atividades da mineradora. Os manifestantes deverão marchar da Arena Mariana até a Praça da Sé.
A licença prévia poderá ser concedida pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). "Quanto mais adiarmos, maiores os prejuízos, pois a queda de arrecadação do ICMS aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir", acrescentou o prefeito.
Conforme Duarte Júnior, os índices de desemprego também assustam. Ele informou que o retorno das operações da Samarco e a reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu poderão reaquecer, a médio prazo, a economia da cidade.