Prefeitos de praças têm trabalhos reconhecidos nas comunidades de Porto Alegre

Desde junho de 2021, Porto Alegre tem implantado o projeto Prefeito da Praça. Os “prefeitos” são cidadãos reconhecidas em suas comunidades, com cargo voluntário e honorífico, sem salário e cujas funções são administrar os ambientes e cuidar dos equipamentos públicos. Até o momento, são 118 nomeações, mas a meta do prefeito da Capital, Sebastião Melo, é ampliar este número para 250 até o final do ano. Considerando que Porto Alegre tem 684 praças urbanizadas, mais em torno de 200 não-urbanizadas e dez parques, há espaço para o crescimento do número de gestores. 

O projeto, original da Capital, já funcionava de forma extraoficial quando Melo era vice-prefeito, e oficializado em sua gestão como chefe do Executivo. No mesmo mês da implantação, Rose Machado foi a primeira prefeita nomeada, e é hoje responsável pela Praça Álvaro Coelho Borges, no bairro Menino Deus. Os nomeados recebem crachás e certificados da prefeitura municipal, têm seus nomes publicados no Diário Oficial do município e acesso direto à equipe do telefone 156, no qual podem levar as demandas trazidas por suas comunidades a um canal exclusivo.

“Hoje o projeto se tornou um programa de governo. Normalmente, as pessoas já faziam algum trabalho nestas praças. Alguns já têm uma história de anos que cuidam delas”, explica Regina Machado, gerente dos Prefeitos de Praças no gabinete de Melo. Sua função foi criada para reforçar este contato, embora a responsabilidade de manter o projeto como um todo é da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). 

“Está sendo um sucesso muito grande. Todos os dias, recebemos duas ou três indicações. Eles são os olhos onde não tínhamos”, afirma Pedro Meneguzzi, diretor de Parcerias da SMP. Os prefeitos de praças são geralmente capacitados com cursos de revitalização destes espaços, e visitam locais, como a EPTC, Paço Municipal, Centro Integrado de Comando, entre outros. Na última terça, a prefeitura promoveu na Cinemateca Capitólio, no Centro Histórico, o primeiro Seminário de Prefeitos de Praças.

Caminhos para a prefeitura de praças 

Para ser um prefeito de praça, há dois caminhos: a autoindicação, ou a apresentação de uma candidatura a partir de outros habitantes da área ou uma associação de moradores. É preciso ainda entrar em contato com a SMP e manifestar o interesse. A secretaria disponibiliza um formulário, no qual o morador ou grupo informa seus dados e, especialmente, os motivos pelos quais determinada pessoa deve ser o gestor daquele espaço. O documento é encaminhado para análise do Orçamento Participativo, integrante da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV).

A advogada Lisiane Camargo é prefeita da praça Walter Schultz, na Vila Ipiranga. Há três anos, ela, o marido e os dois filhos se mudaram para a frente do local e logo viram as condições precárias que ele apresentava. “Pensei logo em agir. Imaginei para mim: ‘vou ter que revitalizar esta praça para meus filhos e as demais crianças usarem’. Montei um grupo de mais ou menos dez a 12 pessoas que me ajudaram na aquisição das tintas e dos materiais necessários. Pintamos ela e a deixamos mais aprazível”, conta, citando ainda que sua família teve papel fundamental nisto.

Ela se autoindicou à prefeitura e sua nomeação ocorreu em 11 de dezembro do ano passado, data em que ela havia organizado a revitalização da praça. Os demais moradores ajudam e hoje estão satisfeitos, conforme ela, que chama o processo de “gratificante”. “Há um sentimento comunitário de representatividade através desta mudança que houve. As pessoas que passam por aqui percebem que existe vida no bairro. A gente não vê a prefeitura como um órgão distante, burocrático, mas sim como um parceiro”. Regina, da prefeitura municipal, concorda. “A ideia é essa, ter junto com o poder público pessoas voluntárias que entendam que o público é de todos”, comenta.