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Prefeitos do Sul do Estado fazem ato pelos royalties do petróleo

Vinte municípios da região paralisaram atividades administrativas

Prefeitos do Sul do Estado fazem ato pelos royalties do petróleo
Prefeitos do Sul do Estado fazem ato pelos royalties do petróleo Foto : Paulo Rossi / Diário Popular / Divulgação CP
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios ligados à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) foram para as ruas na manhã desta terça-feira em Pelotas para mostrar a crise financeira que prejudica as administrações municipais e pedir o apoio em favor da sanção presidencial ao projeto dos royalties do petróleo. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 decidir se assina ou veta o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, no início deste mês.

O projeto propõe a divisão dos royalties com todos os municípios brasileiros, diferente do que vigora, em que apenas três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e pouco mais de 20 municípios se beneficiam. Numa mobilização, em frente ao café Aquários, na "esquina democrática", os prefeitos se manifestaram com palavras de ordem "O petróleo é nosso", numa alusão ao direito de todos os brasileiros em desfrutarem dos benefícios dos impostos gerados com a produção do combustível.

Dos 22 municípios da Azonasul, apenas Rio Grande e Jaguarão não paralisaram suas atividades administrativas nesta terça-feira. Os demais apenas mantiveram apenas os serviços essenciais, como postos de saúde, escolas municipais e creches.

A queda média na arrecadação dos municípios da região neste segundo semestre gira em torno de 5% a 7%. O déficit foi gerado principalmente pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerado pelos subsídios oferecidos pelo governo federal especialmente no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e consequentemente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravado no Rio Grande do Sul pela estiagem que atingiu a maioria dos municípios.

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