Prefeitos se comprometem a congelar tarifas caso governo federal custeie isenção para idosos

Em mais uma etapa de conversas, prefeitos de capitais estiveram reunidos com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para tratar do transporte coletivo por ônibus. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira, em São Paulo.

Presente na reunião a convite do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), destacou que os gestores municipais se comprometeram a não aumentar o preço da passagem caso o governo federal envie recursos as cidades para participar de parte do financiamento da tarifa, custeando as isenções para idosos.

“Na medida em que há uma lei federal que estabelece que àquelas pessoas, usuários do sistema, acima de 65 anos, basta levantar a carteira e mostrar a idade para não pagar passagem”, justifica. “Isso, em média no Brasil, corresponde a 8% dos passageiros. Financeiramente, significa para o sistema em Porto Alegre, em torno de R$ 70 milhões a R$ 75 milhões por ano”, disse Melo.

O prefeito também reforçou que esse compromisso, de não aumentar a tarifa, vai ser feito com objetivo de reaquecer a economia das cidades, mesmo que, em alguns casos, municípios ainda tenham que colocar dinheiro no transporte público, apesar da possibilidade de receber verba federal.

Ainda sobre a pauta, colocada como prioridade pela Frente Nacional de Prefeitos, em novembro passado, durante assembleia geral em Aracaju, Melo também destacou que, caso preciso, os gestores municipais já se comprometeram a aumentar a tarifa de ônibus de forma conjunta, com a escolha de uma data específica.

“Para mostrar que este não é o tema de uma cidade, mas sim de todas as cidades. E que no processo da relação federativa cooperativa, a União e os estados também devem dividir esta responsabilidade, pois os municípios estão dentro do Brasil”, pontuou o emedebista.

Sebastião Melo vem acompanhando de perto o tema desde o início da gestão, em 2021. Na primeira quinzena de janeiro deste ano, ele cumpriu agendas em Brasília – onde se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro -, São Paulo, Curitiba e Campinas. A meta era discutir alterativas para sistema de transporte público com prefeitos, respectivamente.

Nova passagem

Mesmo às vésperas da atualização da tarifa de Porto Alegre, prevista em contrato com as concessionárias para fevereiro, o prefeito sinalizou, no último dia 20, que o valor deve ficar abaixo do cálculo estabelecido pela EPTC, com base no que pediram as empresas de ônibus. Por essa conta, a passagem sobe de R$ 4,80 para R$ 6,65.

Ainda de acordo com Melo, integrantes da prefeitura seguem trabalhando com objetivo de discutir alternativas para anunciar o novo preço da tarifa de ônibus em Porto Alegre, o que que não deve acontecer antes da terça-feira, 1° de fevereiro.