Após constatar denúncias de irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) confirmou que os trabalhos de fiscalização de contratos com empresas terceirizadas serão expandidos para os demais departamentos e secretarias da Prefeitura de Porto Alegre. Fiscais e técnicos do município serão capacitados para esse fim. Órgãos controladores também serão acionados, garantiu a procuradora-geral de Porto Alegre, Cristiane Nery.
Em entrevista para o programa A Cidade é Sua, da Rádio Guaíba, ela adiantou que os trabalhos serão iniciados pela fraude no DEP. “Certamente nós vamos ampliar essa questão para gestão de contratos a fim de verificar qual é a situação no DEP e, se esta situação pode estar se repetindo em outras secretarias”, afirmou. A procuradora pretende obter os primeiros resultados da inspeção em um prazo de 30 dias.
Conforme denúncia averiguada pela PGM, a empresa terceirizada JD Construções prestou contas de limpeza de bueiros em um número maior do que o existente nas ruas da Capital. Sem fiscalizar os serviços, o DEP pagou valores até três vezes superiores durante um período de pelo menos seis meses. A procuradora confirmou que o contrato não vai ser rescindido agora, mas fica em vigor até que uma prestadora nova seja escolhida mediante licitação. No fim da manhã, o prefeito José Fortunati confirmou que vai pedir o auxílio do Ministério Público no caso, já que as denúncias envolvem uma empresa privada.
O esquema levou o Paço Municipal a escolher o procurador-adjunto da PGM, Lieverson Perin, para assumir interinamente a diretoria do DEP até a conclusão de sindicância sobre irregularidades no órgão. O diretor-geral, Miguel Barreto, e o adjunto, Francisco Mellos, pediram afastamento. Também deve ser investigada a gestão do antecessor de Barreto, Tarso Boelter, que deixou o cargo no fim de março para concorrer como vereador.
Prefeitura ampliará auditorias de contratos com terceirizadas
Grupo de técnicos vai ser capacitado para averiguar se superfaturamento ocorre em outros setores da administração