Prefeitura cria comitê para combater a pirataria em Porto Alegre

O prefeito José Fortunati instituiu nesta segunda-feira o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria em Porto Alegre. Junto a 26 entidades, foi assinado um termo de cooperação para coibir os delitos relacionados a violação ao direito autoral, adulteração de produtos, crimes contra a propriedade industrial, contrabando, entre outras irregularidades. O documento prevê ações governamentais e não-governamentais, além de campanhas de consumo consciente. A data escolhida para a assinatura do contra é simbólica: neste dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Nacional de Combate a Pirataria.

O grupo atua na área desde 2004, mas não era oficializado. “Precisamos reforçar este trabalho que promove ações de combate à pirataria, criando oportunidades de regularização dos negócios e de geração de emprego e renda”, disse Fortunati. Após a formalização do grupo, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) destruiu CDs, DVDs, óculos de sol e grau recolhidos em ações da pasta durante o último ano e meio na Capital.