Atualmente, a Lei prevê que a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário do imóvel onde estão localizados. A intenção é realizar ampla inspeção. Havendo irregularidades, os responsáveis serão notificados e caso não realizem os aperfeiçoamentos necessários, serão autuados.
Os passeios públicos têm motivado, em média, a emissão de 2,5 mil multas anuais em Porto Alegre. Do total, 50% envolvem passeios públicos da área central. Normalmente, após a constatação das irregularidades, o prazo médio para reparo é de 15 a 30 dias, dependendo da situação da calçada. Caso o serviço não seja executado, o descumprimento poderá resultar em autuações cujos valores variam entre R$ 850 e R$ 1,2 mil.
“Ninguém me engana. Sou morador do Centro e caminho muito e sei onde existem problemas”, assinalou Fortunati. "Basta caminhar pelas ruas para encontrar lajes soltas, buracos e desníveis provocados por desgastes naturais ou falta de manutenção. Os problemas são visíveis em vias como Andradas, Andrade Neves, Riachuelo, Duque de Caxias, Júlio de Castilhos, Mauá, Voluntários da Pátria, Coronel Vicente, Sete de Setembro e Farrapos."
A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) desenvolveu, recentemente, duas campanhas para conscientizar os cidadãos sobre a importância da conservação e manutenção dos passeios públicos. A intenção era estabelecer um diálogo com a cidade, evitando que o trabalho de conservação se limite a autuações e aplicação de multas.
