De acordo com Dorlan, a prefeitura alega que há erros na admissão destes servidores, contratados pela Escola de Enfermagem do Pompéia e pela 5º Coordenadoria Regional de Saúde, ligadas à Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS (Faurgs). Com a extinção da Faurgs, os agentes foram automaticamente contratados pela prefeitura, sem a realização de um novo concurso público. “Em 2008, nós alertamos a prefeitura sobre esse caso. Pedimos que fossem feitas as contratações regulares para que não acontecesse essas demissões futuras”, afirma Dorlan.
No encontro, que durou cerca de uma hora, Néspolo se comprometeu em repassar a reivindicação do presidente do Sindserv ao prefeito Ivo Sartori e debater o assunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Existe a possibilidade do Executivo solicitar um projeto de lei na Câmara de Vereadores para a realização de um contrato emergencial para a contratação de novos agentes”, diz. Dos 18 agentes demitidos, dois encontram-se em licença médica. Eles trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e devem cumprir os 30 dias de aviso prévio, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
