Prefeitura de Porto Alegre apresenta plano integrado para retirar moradores de rua

Ao longo do mês de maio, 70 pessoas em situação de rua devem ser realocadas para imóveis em Porto Alegre. Chamado de Moradia Primeiro, o programa é apenas um dos seis pilares que estruturam o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado nesta quinta-feira pela Prefeitura no lotado salão nobre do Paço Municipal.

Tendo como meta o funcionamento pleno em 2019, o projeto tem como diferenciais a busca por uma solução ampla do problema e a integração de diversos órgãos públicos, principalmente da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vinha até aqui conduzindo os trabalhos através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), com a Secretaria de Saúde, que coordena o Plano.

O motivo de uma centralização na pasta é que a maior parte dos problemas relacionado aos moradores de rua envolve a saúde. Para a elaboração do Plano, a Prefeitura se baseou em uma pequisa divulgada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pela Fasc no ano passado, que mostrou que 50% das pessoas nessa situação faziam uso de drogas e 5% ainda sofriam de transtornos mentais graves. Os dados, referentes a 2016, também mostraram que a Capital tinha 2.115 pessoas vivendo nas ruas, número que o Executivo estima ter aumentado.

Através do Moradia Primeiro, será oferecido acesso imediato a imóveis cadastrados online e avaliados pelas secretarias envolvidas. Semelhante ao Aluguel Social, o programa terá diversos formatos. Em alguns, o Executivo será o responsável pelo pagamento do aluguel e em outros depositará o valor de R$ 500 diretamente para o locador. O modelo depende do perfil de cada pessoa e da sua capacidade de gerir o recurso financeiro. A cada 15 dias, representantes da Assistência Social e da Secretaria de Saúde visitam os domicílios para checar as condições.

As primeiras 70 vagas, de acordo com o secretário de Saúde, Erno Harzheim, já estão definidas e as pessoas beneficiadas foram cadastradas. Ainda segundo ele, o programa respeitará o perfil dos moradores. Ou seja, casais ou amigos que costumam viver juntos não serão separados, o que evita problemas existentes nas opções oferecidas até hoje no município, como abrigos, por exemplo, que, devido a seus regramentos, por vezes acabam não sendo aderidos pela pela população de rua.

A localização dos imóveis, conforme o secretário e coordenador do Plano de Superação, também terá critérios. Eles não poderão estar inseridos próximos a locais de uso de substâncias químicas, mas também não estarão em regiões distantes das que cada pessoa está acostumada para evitar o rompimento de laços sociais importantes. O uso de espaços públicos desocupados, assim como aglomerações estão descartados no Moradia Primeiro, porque, segundo a Prefeitura, evidências mostram que esse tipo de experiência não tem sucesso.

No auge do programa, que deve ser atingido no próximo ano, a expectativa é de que 1,5 mil vagas tenham sido atingidas, mas não há uma meta fixa. Segundo Harzheim, o Executivo tem como teto que a população de rua possa chegar a 4 mil pessoas, mas afirma que é complexo de se especificar, já que se trata de um número cíclico. Ao todo, o Moradia Primeiro, junto do trabalho das equipes de abordagem, deve custar entre R$ 9 milhões a R$ 11 milhões por ano, com aporte gradativo de recursos federais e estaduais dispostos em normativas de governo.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Denise Russo, o programa se diferencia do Aluguel Social, por tirar da pessoa a obrigação de procurar um imóvel e por acompanhá-la do início ao fim. “Nós vamos ajudar no cadastramento de imoveis, facilitar esse processo de contratação e o acompanhamento integrado entre a Saúde e Assistência, fazendo com que essas pessoas busquem essa construção da sua autonomia”, disse.

Na visão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, garantir a independência de cada pessoa assistida é a principal vantagem do Plano de Superação como um todo. “As ações da Fasc nunca pararam, mas o que estamos trazendo como novidade é a estruturação para cuidar e monitorar aquele indivíduo em toda a sua trajetória”, comentou.