Quatro anos após o fechamento do Aterro Santa Tecla, em Gravataí, a Prefeitura de Porto Alegre confirmou que vai contribuir com a parcela que lhe cabe para que a área desativada, de 12 hectares, seja mantida sem risco ao meio ambiente. Os dois municípios firmaram um convênio, durante a semana, com previsão de repasses de aproximadamente R$ 6 milhões, de forma parcelada, para o Executivo de Gravataí.
Durante 15 anos, até 2013, o aterro operou recebendo lixo de quatro municípios da região Metropolitana: Porto Alegre, Cachoeirinha, Esteio e Gravataí. Com o encerramento das atividades, um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) precisou ser elaborado. A prefeitura de Gravataí sustenta que, até o momento, arcou sozinha com os custos de R$ 18 milhões para realizar o cercamento, compactação e selamento do terreno, localizado na área rural do município, a fim de evitar escoamento de água contaminada e chorume.
De acordo com o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Gravataí, Jackson Muller, um levantamento mostrou que 40% dos resíduos depositados no Aterro Santa Tecla vieram de Porto Alegre; outros 40% de Gravataí; 12% de Cachoeirinha, e 8% de Esteio.
“As conversas para elaboração de uma compensação ambiental começaram lá em 2013 e houve comprometimento de auxílio no pagamento da conta em 2015, mas mudou o governo e a questão não tinha sido resolvida ainda. Em parceria com o Ministério Público, fizemos com que os demais municípios assinassem termo de ajustamento de conduta (TAC), o que confirma o compromisso. Em cima desses acertos realizados no ano passado, firmamos um cronograma de pagamentos e agora o prefeito Nelson Marchezan Júnior veio a assumir sua parcela”, ressaltou.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a extinção de todos os lixões do Brasil. Apesar disso, de acordo com o levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), o Brasil soma hoje quase 3 mil lixões ou aterros irregulares impactando a qualidade de vida de 77 milhões de pessoas.
Prefeitura de Porto Alegre assina convênio para ajudar custear recuperação de aterro em Gravataí
Previsão de repasses é de aproximadamente R$ 6 milhões
