Prefeitura de Porto Alegre confirma desconto de 10% no IPTU para pagamento antecipado

Os contribuintes de Porto Alegre deverão se preparar para o pagamento do IPTU de 2018. Segundo o calendário apresentado oficialmente nesta quarta-feira pela Secretaria Municipal da Fazenda, aqueles que fizerem a quitação até o dia 3 de janeiro de 2018 terão desconto de 10% no valor. Já quem quiser, poderá pagar em parcela única até 8 de março. E quem não o fizer, receberá o carnê do parcelamento em dez vezes em casa.

Esse modelo segue o mesmo que ocorria nos anos anteriores. A mudança, porém, poderá ocorrer se o projeto que o executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores venha a ser aprovado ainda neste ano. A proposta prevê uma revisão no valor venal (que corresponde ao valor de mercado do metro quadrado) e pode representar aumento de até 25% no preço do IPTU. Se a proposta foi aprovada, o contribuinte que tiver aumento no seu imposto, deverá receber, ao longo do próximo ano, um carnê extra, com o valor de diferença.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a expectativa era ter garantido a aprovação em setembro do projeto, que previa um escalonamento das correções da tabela do IPTU, que estão há mais de 25 anos sem atualização. Como o projeto foi rejeitado pelos vereadores, a previsão é tentar aprovar a proposta, que prevê, além das correções graduais até 2020, a aplicação desse reajuste do valor venal. “Não temos como esclarecer como se dará a aplicação do reajuste porque não sabemos como o projeto será discutido pelos vereadores, além da questão da ação na Justiça”, explicou.

O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassini, que também participou da coletiva, explicou que o valor do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), que vem no mesmo documento de pagamento, representam arrecadação total de R$ 817,33 milhões. Na antecipação, a meta é atingir R$ 378 milhões. Ao todo, serão emitidas 619.348 guias, que deverão começar a ser entregues a partir do dia 15 de dezembro. Mesmo assim, o contribuinte pode emitir o documento diretamente no site da Prefeitura. Ele lembrou que estão abertos os canais de parcelamento, que pode ser feito em até 72 vezes.