A prefeitura de Porto Alegre obteve um resultado orçamentário de R$ 232,6 milhões e primário de R$ 64,8 milhões em 2015. Em 2014, o resultado foi de R$ 269,3 milhões, e o primário chegou a R$ 50,9 milhões. As receitas próprias no ano passado ficaram em R$ 1.392 milhão, variação de 4,3% se comparado ao resultado de R$ 1.335 milhão registrado em 2014. Os dados do balanço das finanças do município 2015 foram apresentados nesta quinta-feira pelo prefeito José Fortunati, e pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, no salão nobre do Paço Municipal.
O Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) registrou R$ 353,2 milhões e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) atingiu R$ 797,4 milhões. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 242,8 milhões, queda de 2,6% em relação ao anterior. Segundo Tonetto, os três impostos aumentaram sua participação na receita total da prefeitura. Segundo Fortunati, 70% dos 5.550 municípios brasileiros deverão terminar suas contas no vermelho em 2015 em razão da crise financeira do país. “Mesmo com a crise, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu honrar em dezembro do ano passado todas as dívidas com os credores”, explicou.
As transferências da União apresentaram crescimento de 4,9% e as transferências do Estado cresceram 2,5%. O ICMS foi de R$ 717,5 milhões e o IPVA chegou a R$ 230,6 milhões. A Receita total do município ficou em R$ 5.662,4 milhões, contra os R$ 5.554,4 milhões registrados em 2014. Conforme Tonetto, a prefeitura priorizou o equilíbrio entre receitas e despesas sem reduzir a qualidade dos serviços prestados à população. Na saúde, foram aplicados R$ 620,9 milhões, o que representou 20,9% dos impostos e transferências, quando a exigência da Constituição Federal é de 15%. Na educação, foram destinados R$ 829,8 milhões, o que representou 27,8% diante dos 25% definidos pela Constituição.
Prefeitura de Porto Alegre fecha contas de 2015 no azul
Resultado orçamentário foi de R$ 232,6 milhões
