A prefeitura de Porto Alegre registrou um déficit de R$ 75,1 milhões em 2018. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, durante a divulgação do balanço das finanças da prefeitura de 2018, realizado no salão Nobre do Paço Municipal.
O resultado, de acordo com o secretário, teria sido maior não fosse as medidas do executivo para ampliar receitas e reduzir despesas. “As receitas antecipadas ajudaram a amenizar o resultado”, ressaltou.
Busatto disse que as antecipações do IPTU 2019 em 2018 acima do previsto (R$ 34,5 milhões) e das cotas de janeiro do ICMS (R$ 24,3 milhões) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (R$ 9,5 milhões), além da alteração do calendário do IPVA (R$ 18,9 milhões) colaboraram para que o resultado das finanças não fosse mais dramático.
“Mesmo com todos os esforços para contenção de despesas e a ampliação das receitas, ainda tivemos um déficit estrutural de R$ 187 milhões nas finanças da prefeitura”, explicou.
Busatto destacou que contribuíram ainda a priorização da utilização de recursos vinculados, não concessão de reajuste à folha de pagamento e a não reposição dos servidores. Outra medida da Receita Municipal foi a cobrança de contribuintes inadimplentes. Em 2018, foram arrecadados R$ 205 milhões. Pela primeira vez, foi ultrapassada a marca de R$ 200 milhões de recuperação no ano.
“É um novo recorde de arrecadação. O retorno sobre o estoque da dívida tributária existente alcançou 10,8%. Porto Alegre segue como referência nacional na recuperação de créditos, a capital com maior efetividade na cobrança”, afirmou o secretário.
A busca pelo equilíbrio financeiro, que é o que entra e o que sai dos cofres municipais, exigiu um levantamento detalhado e um plano de ação para cortar despesas. Os primeiros resultados já podem ser notados. Entre 2017 e 2018, o custeio foi diminuído em R$ 42,8 milhões. Comparando 2018 com 2016, são R$ 139,1 milhões a menos, ou seja, uma economia de 6,1%. A economia em algumas despesas, como passagens áreas, passou de 70% se comparados os exercícios de 2018 e 2016. No ano passado, a gestão também reduziu em 54,2% os gastos com telefonia móvel em relação ao exercício de 2016. Em locação de veículos, a economia foi de 27,3% de 2018 em relação a 2016. Também foram reduzidos os contratos terceirizados da prefeitura. De 2018 para 2016, a contenção totalizou R$ 109,1 milhões – uma queda de 8,6%.
Conforme Busatto, para que a prefeitura recupere o equilíbrio financeiro, é urgente uma mudança estrutural na despesa de pessoal, assim como a revisão da planta do IPTU, iniciativas como parcerias público-privadas e reforma da previdência municipal. O secretário informou ainda as despesas de 2018 como 13º salário, encargos, fornecedores, terceirizados, entre outras, que deverão ser pagas este ano. Esses compromissos somam R$ 212,6 milhões.