A Prefeitura de Porto Alegre deve formalizar, ainda na tarde desta sexta-feira, documentos finais para a suspensão do contrato com a empresa Ecopav, responsável pelo serviço de capina e remoção de vegetação nas ruas da cidade. Assim, para retomar o serviço que está suspenso há um mês, deverá ser estabelecido um contrato emergencial.
A Ecopav suspendeu os serviços no começo de janeiro porque a Prefeitura deve R$ 1,7 milhão à empresa. O Executivo alega que prioriza pagamentos considerados mais importantes, e sustenta que a contratação é da gestão passada e, assim, não havia empenho, nem previsão de gastos.
O secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirma que a procuradoria do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) emitirá hoje um parecer a respeito da legalidade da suspensão no contrato. No entanto, a suspensão já é certa, até porque, conforme o secretário, a empresa se manifestou neste sentido. Na segunda-feira, técnicos do DMLU deverão apresentar um quadro geral a respeito de valores para o estabelecimento de um contrato emergencial e para a abertura de uma licitação.
Rosário explica que o Executivo não deseja estabelecer contratações emergenciais porque já existem muitos. No entanto, admite que esta deverá ser a única saída, já que a licitação para uma nova empresa demora meses – e moradores relatam mato alto em diversos pontos da cidade, o que não poderá esperar tanto tempo. Assim, enquanto corre o processo licitatório, já haveria uma empresa realizando o serviço. O contrato emergencial, no entanto, deverá estar dentro do que a atual administração pode gastar.
A Cootravipa, responsável pela atividade de roçada, não suspendeu o serviço, mesmo também tendo repasses atrasados. Apesar disso, o serviço não é suficiente para resolver a situação na cidade.
Prefeitura deve buscar contrato emergencial para retomar capina em Porto Alegre
Empresa responsável suspendeu serviço por falta de pagamento de R$ 1,7 milhão
