"O Opinião reitera também que possui alvará e toda a sua documentação regularizada junto aos órgãos responsáveis. O plano de proteção contra incêndios e as demais questões relacionadas à segurança da casa e do público também estão em dia. Nas próximas horas o nosso departamento jurídico irá dispor uma nota completa e detalhada sobre o caso", acrescenta a nota oficial.
Ações de curto e médio prazo foram o assunto da reunião convocada nesta quarta-feira pelo prefeito José Fortunati. Uma equipe com titulares e técnicos da Procuradoria-Geral do Município, as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio, do Urbanismo e do Meio Ambiente, junto com o Corpo de Bombeiros, vão analisar as normas de segurança e de funcionamento exigidas de bares, boates e casas noturnas e devem propor as mudanças necessárias para aperfeiçoar a legislação. “Nós já temos um trabalho intenso de fiscalização. As casas noturnas de Porto Alegre que possuem alvará atendem às exigências da Lei. Porém, se existirem pontos da legislação que podem ser aperfeiçoados nós vamos fazer isso”, disse Fortunati.
Entre as ações de curto prazo está a criação de uma força-tarefa para intensificar a fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento noturno. O grupo iniciou as operações nessa terça-feira. Os fiscais estão verificando saídas de emergência e sinalização indicativa e luminosa dessas saídas, obstáculos às saídas de emergência, extintores de incêndio (nível de carga e validade), alteração de projetos dos imóveis e reformas, alarme acústico de emergência, comprovante de treinamento dos funcionários da casa.
Material pirotécnico será apreendido conforme legislação que proíbe o uso desses artefatos em ambientes fechados. “Nós não queremos inviabilizar qualquer atividade econômica. Mas a segurança das pessoas está em primeiro lugar. Se tivermos que interditar, nós vamos interditar, como já foi feito com estabelecimentos irregulares na cidade”, declarou o prefeito.
Durante as ações, as equipes da prefeitura também farão um trabalho de orientação dos empresários. Eles receberão recomendações como afixar, na entrada dos estabelecimentos, uma placa ou cartaz com a capacidade máxima do ambiente e informar verbalmente os frequentadores sobre as saídas de emergência e procedimentos de segurança. Participaram da reunião os secretários municipais da Indústria e Comércio, Humberto Goulart, de Urmanismo, Cristiano Tatsch, do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, o procurador do município, Marcelo do Canto, o supervisor de edificação e controle, Raul Petersen, e o Major do Corpo de Bombeiros, Paulo Henrique Monteiro de Oliveira.
