Prefeitura e sindicato dos motociclistas discutem regulamentação do motofrete em Porto Alegre
De acordo com Sindimoto, 45 mil profissionais atualmente exercem atividades nas ruas da Capital
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A regulamentação da atividade de motofrete em Porto Alegre foi discutida pelo Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto) e pela Secretaria de Mobilidade Urbana nesta sexta-feira. Antes da pandemia, a categoria era formada por aproximadamente 18 mil condutores - hoje com a crise econômica, segundo o presidente do Sindimoto, Walter Ferreira, chega a 45 mil profissionais.
Ferreira defendeu a regulamentação da atividade de motofrete. Na sede da EPTC, a direção do sindicato foi recebida pelo secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Matheus Ayres. No encontro, ficou acertado a formação de um grupo de trabalho com integrantes da prefeitura, do sindicato patronal dos motociclistas, do Sindimoto, do Sest/Senat e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Os serviços de motofrete realizam mais de 30 mil entregas por dia na Capital.
Segundo Ayres, a ideia é que até o final deste ano se consiga a regulamentação do serviço de motofrete em Porto Alegre. Ficou acertado que na próxima reunião marcada para o dia 20 agosto será tratado o tema referente ao serviço de mototáxi. Na próxima quarta-feira, dia 11, a diretoria do sindicato terá uma reunião com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para discutir melhores condições de trabalho, a regulamentação da profissão e a inclusão da categoria nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
A Lei 12.009/2009, que trata sobre a regulamentação do motoboy, determina que o condutor tenha 21 anos completos, carteira A (mínimo dois anos), certidões negativas criminais, curso especializado para mototaxista e motofretista (resolução 410/2012 do Contran) - 30 horas, com 25 de teoria e cinco de prática. O curso deve ser realizado pelo Sest/Senat e pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) cadastrados. Os condutores de moto necessitam utilizar equipamentos obrigatórios de segurança (capacete, colete retrorrefletor, mata cachorro, antena corta-pipa). As motos devem ser, no mínimo, 125 cc e os profissionais devem adesivar o baú e capacete com faixa vermelha e branca retrorrefletiva.
