Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases
Regulamentação precisa passar pelo Congresso, o que dificulta a adoção de uma lei em grande escala
Presidente da Petrobras se manifestou nas redes sociais nesta sexta-feira (13)
Texto ainda não tem data para votação na comissão
Entidades representativas das big techs solicitaram, em carta, que parlamentares criem comissão especial para discutir texto
O ministro disse que as plataformas precisam proibir e combater discursos de ódio na internet e páginas que estimulem a violência
Projeto que discute o tema está em tramitação há três anos; para ministro, autorregulação resolve maioria dos casos
Proposta, que ainda será analisada pelo Senado, define fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
Decreto define regras e incentiva o cultivo de alimentos e ervas medicinais nas áreas públicas da cidade
De acordo com Sindimoto, 45 mil profissionais atualmente exercem atividades nas ruas da Capital
Foi assinado um "termo de compromisso" com a normatização e regras autorizando a atividade nesta sexta-feira
Deputado alegou que as atividades ilegais no mundo digital "não são combatidas com o mesmo rigor que no mundo real"
Decreto confirma que o auxílio residual será pago em até quatro parcelas mensais ao trabalhador beneficiário
Mudança ocorre após caso envolvendo ex-número 2 da Casa Civil
Regulamentação da Anvisa entrará em vigor em 90 dias
Resolução permite que novo sistema entre em funcionamento
Lei deve instituir regras, além de assegurar direitos dos praticantes
Empresa terá de explicar projeto no Senado americano, no mês que vem
Minuta do decreto está pronta há meses e circula pelo Palácio do Planalto
Com as novas regras, produtos terão que ter em sua composição os nutrientes e as substâncias autorizadas pela Anvisa
