Trabalho estimula comerciantes a normalizarem documentação e cadastro na prefeitura
Ao todo, 35 legendas já iniciaram o processo e estão aptas a lançar candidatos
Após período, microempreendedores terão Cadastro excluído do programa
De janeiro a agosto foram concedidos 7.356 títulos definitivos de posse
Controle fitossanitário da produção agrícola do Rio Grande do Sul passa a ter regras consolidadas
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada pelo diretório municipal do Partido Novo
Projeto deve ser lido por Eunício Oliveira nesta quarta-feira
Texto deve ser votado em no máximo 30 dias
Equipamentos não poderão voar a uma distância menor que 30 metros de pessoas que não derem autorização
Taxa segue sendo facultativa, mas deve se destinar apenas aos trabalhadores
Com a regulamentação, outras operadores poderão explorar o serviço
Contribuições poderão ser enviadas até dia 2 de novembro
Novo ministro Comunicações foi empossado nesta sexta-feira