Encerraram esta semana os trabalhos do grupo da Prefeitura de Porto Alegre que estuda a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos para celular. O próximo passo da equipe, encabeçada pelo diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e pelo secretário de Governança Cezar Busatto, é definir um cronograma para apresentar uma proposta de lei, que deve ser remetida à Câmara Municipal após ser avalizada pelo Paço Municipal. Os dois devem ser reunir com o prefeito José Fortunati antes do Carnaval.
Na última reunião do grupo, na terça-feira, foram ouvidos representantes do Procon e do Uber. Segundo Cappellari, após o grupo analisar a resposta de outras cidades do país e do mundo à operação do Uber, chegou-se a conclusão que nenhuma iniciativa alcançou pleno sucesso. “A grande dificuldade é que a gente não encontrou nenhuma iniciativa que pacificou o assunto”, explica. “Isso nos coloca uma dúvida quanto ao caminho a seguir”, completa o secretário, não especificando se houve desistência na tentativa de regulamentar o Uber na Capital.
Para exemplificar a dificuldade em definir uma política, Cappellari cita o caso de Nova York como exemplo, onde iniciativas de transporte individual de passageiros operam há pelo menos 5 anos. “Nem Nova York resolveu o assunto”, aponta.
Ao longo dos meses de trabalho, o grupo recolheu uma volumosa documentação sobre o tema, com exemplos do processo em várias cidades do Brasil e do mundo. O foco principal do grupo não é apenas a regulamentação do Uber, mas também de outros aplicativos e serviços de transporte individual de passageiros que venham a ser inseridos na Capital, como o carro compartilhado e veículos autônomos.
Prefeitura fará cronograma para regulamentar transporte individual de passageiros
Grupo de trabalho recolheu uma volumosa documentação sobre o tema