A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), prosseguiu nesta sexta-feira
a fiscalização das condições de marquises e sacadas de imóveis no Centro Histórico. Agentes da Smurb vistoriaram 60 prédios na Voluntários da Pátria. Antes, a prefeitura já havia fiscalizado 43 imóveis na Sete de Setembro, 27 na Siqueira Campos e 159 na rua dos Andradas. Conforme a coordenadora da equipe técnica da Smurb, Eliana Bridi, dos imóveis fiscalizados na Andradas, 70% serão autuados e multados em 498,880 Unidades de Referência Municipal (URMs), ou seja, R$ 1.648,25.
"Vinte por cento deles não estavam cadastrados no nosso sistema e 50% ou não tinham laudo ou estavam com ele vencido", declarou.
De acordo com a coordenadora de manutenção predial da Smurb, Eliana Bridi, a ação se faz ainda mais necessária, uma vez que apenas 2% dos imóveis cadastrados na prefeitura apresentam os Laudos de Estabilidade Estrutural de marquises e sacadas. O prazo terminou nesta quinta-feira. “O número foi muito inferior ao esperado. Em média são entregues 200 laudos por mês. Desta vez foram apenas 114 laudos no prazo de 90 dias. É uma mostra da falta de interesse dos proprietários, que podem não compreender o risco dessas estruturas”, explicou. Estão cadastrados na Smurb quase 6,7 mil imóveis com marquises ou sacadas.
Segundo a legislação, a cada três anos os proprietários deverão apresentar os laudos, que valem para as estruturas externas que avancem sobre o passeio público, ou seja, as calçadas. Neste primeiro momento, se dará maior atenção aos imóveis localizados no Centro, em função do intenso fluxo de pessoas. Em seguida, serão fiscalizadas as áreas também com grande concentração, como nas avenidas Assis Brasil e Azenha. A ideia é contemplar a totalidade dos imóveis, além de identificar aqueles que possam não estar cadastrados na prefeitura.
Além disso, a equipe de fiscalização é responsável por avaliar as condições das sacadas e marquises. Aquelas com aparência mais deterioradas deverão ser os principais alvos da fiscalização. Dependendo da situação, os fiscais podem inclusive solicitar a interdição do prédio.
Prefeitura fiscaliza condições de marquises e sacadas no Centro Histórico
Na rua dos Andradas 70% dos imóveis serão autuados e multados
