Os proprietários agora notificados estão recebendo o segundo comunicado. O primeiro deu prazo de 60 dias para os reparos. Agora, o prazo é de mais 30 dias. A omissão causará multa de R$ 433. No Fala Porto Alegre, pelo telefone 156, todos podem pedir informações relacionadas às suas calçadas, inclusive a situação apontada pela vistoria.
Segundo a prefeitura, conservar bem a calçada é responsabilidade do proprietário. E também é uma ação com custo baixo. Nesses primeiros bairros abordados pela administração, a maioria mora em edifícios e o valor gasto numa calçada nova é dividido entre os condôminos, lembra a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Maria Pellini. Ela também alerta que a prefeitura não cobra diretamente dos proprietários, os pagamentos devem ser feitos nos bancos com a respectiva guia.
No caso das calçadas seguirem avariadas, a prefeitura fará os consertos, avisando previamente os proprietários, e cobrará na próxima guia do IPTU, além da multa, o valor do conserto acrescido de 30%. Um conserto de R$ 200 poderá custar ao proprietário ou condomínio quase R$ 700. Ana Maria lembra que estabelecimentos comerciais com calçadas mal conservadas podem até perder o alvará, “porque nada adianta estar tudo bem dentro da loja se as pessoas caem para chegarem lá”.
Os consertos realizados pela administração municipal obedecerão ao critério de risco. A pavimentação do passeio deve garantir superfície antiderrapante, ser resistente, nivelada com uniformidade e de fácil manutenção ou substituição de peças. Deve facilitar o deslocamento de equipamentos com rodas de forma a permitir a circulação de usuários de cadeiras de rodas. Os materiais admitidos são bloco de concreto, placa de concreto pré-moldado, concreto moldado no local com juntas de dilatação e acabamento desempenado, texturizado ou estampado, concreto armado, concreto asfáltico, basalto e lajes.
