Prefeitura pede audiência entre funcionários e terceirizada de limpeza urbana em Porto Alegre

Prefeitura pede audiência entre funcionários e terceirizada de limpeza urbana em Porto Alegre

Pedido veio por parte da PGM para que “todos os fatos sejam colocados em juízo”

Correio do Povo

Coleta de lixo foi interrompida em Porto Alegre

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Um dia depois da interrupção da coleta de lixo porta a porta em 38 bairros e regiões de Porto Alegre que não possuem contêiner, uma reunião de mediação realizada na manhã desta quarta-feira definiu que uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) será marcada entre o sindicato dos funcionários e a terceirizada B.A Meio Ambiente. Os serviços de coleta domiciliar estão interrompidos desde terça-feira, quando os trabalhadores – em sua maioria, imigrantes de países como Haiti e Senegal –, manifestaram-se contra o não pagamento de benefícios e férias pela empresa que presta o serviço.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que pediu uma audiência para que “todos os fatos sejam colocados em juízo”. De acordo com o Executivo, não existem débitos entre o  Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a terceirizada, que poderá sofrer sanções contratuais devido a ação indevida.

Ainda hoje, a Prefeitura de Porto Alegre mobilizou uma força-tarefa com mais de 165 pessoas para atender os 38 bairros e vilas impactados com a paralisação do serviço de coleta a domicílio de resíduos orgânicos e rejeitos. Foram disponibilizados 47 caminhões-caçamba sendo 33 das seções operacionais do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e os demais de outras parcerias, além de um compactador da Cootravipa.

Segundo dados do DMLU, cerca de 40% das aproximadamente 120 cargas que estavam nas ruas de Porto Alegre haviam sido recolhidos ainda pela manhã. “O objetivo do esforço é manter as rotas do dia em dia, para que não haja maior acúmulo de resíduos. A expectativa é de que fique um passivo de 33% nas ruas, com previsão de recuperação gradativa, para normalidade nos próximos dias”, informou a Prefeitura.

A coleta domiciliar porta a porta compreende 42 setores diurnos e seis roteiros em vilas, além de mais 21 setores noturnos, totalizando 48 caminhões durante o dia e 21 caminhões à noite. O Executivo paga cerca de R$ 4 milhões por mês para a empresa B.A Meio Ambiente pelo serviço. 

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Na manhã de terça, os trabalhadores da terceirizada trancaram a saída de caminhões da sede da empresa, localizada no bairro Sarandi, na zona Norte. A B.A Meio Ambiente acionou a Justiça pedindo a proibição do ato, afirmando que os funcionários estavam ameaçando quem não aderisse ao movimento. Nesta quarta, a juíza Marina dos Santos Ribeiro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu o pedido de tutela de urgência, mas enviou a Brigada Militar e Oficial de Justiça ao local para assegurar a entrada e saída de veículos. 

“Considerando se tratar de serviço essencial (coleta de lixo) e a fim de assegurar a segurança dos trabalhadores, incluindo-se os manifestantes, oficie-se a Brigada Militar para que acompanhe a manifestação de modo a permitir que aqueles trabalhadores que pretendem executar as suas atividades possam sair com os caminhões da garagem da autora em segurança. Remeta-se o presente ofício por Oficial de Justiça com urgência.”


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