Prefeitura pede audiência entre funcionários e terceirizada de limpeza urbana em Porto Alegre

Um dia depois da interrupção da coleta de lixo porta a porta em 38 bairros e regiões de Porto Alegre que não possuem contêiner, uma reunião de mediação realizada na manhã desta quarta-feira definiu que uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) será marcada entre o sindicato dos funcionários e a terceirizada B.A Meio Ambiente. Os serviços de coleta domiciliar estão interrompidos desde terça-feira, quando os trabalhadores – em sua maioria, imigrantes de países como Haiti e Senegal –, manifestaram-se contra o não pagamento de benefícios e férias pela empresa que presta o serviço.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que pediu uma audiência para que “todos os fatos sejam colocados em juízo”. De acordo com o Executivo, não existem débitos entre o  Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a terceirizada, que poderá sofrer sanções contratuais devido a ação indevida.

Ainda hoje, a Prefeitura de Porto Alegre mobilizou uma força-tarefa com mais de 165 pessoas para atender os 38 bairros e vilas impactados com a paralisação do serviço de coleta a domicílio de resíduos orgânicos e rejeitos. Foram disponibilizados 47 caminhões-caçamba sendo 33 das seções operacionais do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e os demais de outras parcerias, além de um compactador da Cootravipa.

Segundo dados do DMLU, cerca de 40% das aproximadamente 120 cargas que estavam nas ruas de Porto Alegre haviam sido recolhidos ainda pela manhã. “O objetivo do esforço é manter as rotas do dia em dia, para que não haja maior acúmulo de resíduos. A expectativa é de que fique um passivo de 33% nas ruas, com previsão de recuperação gradativa, para normalidade nos próximos dias”, informou a Prefeitura.

A coleta domiciliar porta a porta compreende 42 setores diurnos e seis roteiros em vilas, além de mais 21 setores noturnos, totalizando 48 caminhões durante o dia e 21 caminhões à noite. O Executivo paga cerca de R$ 4 milhões por mês para a empresa B.A Meio Ambiente pelo serviço. 

Na manhã de terça, os trabalhadores da terceirizada trancaram a saída de caminhões da sede da empresa, localizada no bairro Sarandi, na zona Norte. A B.A Meio Ambiente acionou a Justiça pedindo a proibição do ato, afirmando que os funcionários estavam ameaçando quem não aderisse ao movimento. Nesta quarta, a juíza Marina dos Santos Ribeiro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu o pedido de tutela de urgência, mas enviou a Brigada Militar e Oficial de Justiça ao local para assegurar a entrada e saída de veículos. 

“Considerando se tratar de serviço essencial (coleta de lixo) e a fim de assegurar a segurança dos trabalhadores, incluindo-se os manifestantes, oficie-se a Brigada Militar para que acompanhe a manifestação de modo a permitir que aqueles trabalhadores que pretendem executar as suas atividades possam sair com os caminhões da garagem da autora em segurança. Remeta-se o presente ofício por Oficial de Justiça com urgência.”