A prefeitura de Porto Alegre pediu à Justiça para reconsiderar liminar dada na semana passada que suspendeu o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, no Foro Central, a juíza Karla Aveline de Oliveira, que congelou reajuste tarifário, foi ouvida por procuradores do município e advogados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os representantes da prefeitura ratificaram que não ocorreram ilegalidades durante o processo.
Eles também garantiram que o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi consultado durante o aumento das passagens. Os autos da sessão, gravada em vídeo, serão anexados ao processo. A juíza deve se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de reconsideração.
Na próxima quinta-feira, a EPTC e estará reunida com representantes do Comtu para esclarecer os motivos que levaram a Justiça a não validar o encontro entre as partes. No dia 24 de fevereiro, a magistrada acatou pedido do PSOL e suspendeu o aumento tarifário tanto dos ônibus quanto dos lotações o que devolveu os valores das passagens de ônibus a R$ 3,25 e do táxi-lotação para R$ 4,85. A juíza entendeu que foram burladas etapas de transparência para o cálculo do valor. Dois recursos da prefeitura já foram negados.
Prefeitura pede em reunião que juíza reconsidere suspensão do aumento de passagens
Representantes ratificaram que não houve ilegalidade no processo que subiu tarifas de R$ 3,25 para R$ 3,75