A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 134,36 milhões em negociação cujo objetivo era remanejar recursos destinados aos BRTs Bus Rapid Transit (BRTs) que não saíram do papel. Apesar de o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, ter conseguido a autorização do Ministério das Cidades para que a Caixa Econômica Federal faça a realocação de R$ 115,07 milhões para obras da Copa que ainda não saíram do papel, a negociação não saiu como o esperado.
Após a autorização, Parode encaminhou um pedido junto ao Ministério para que R$ 134,36 milhões do FGTS fossem aplicados nos corredores das avenidas Farrapos, Sertório e Assis Brasil, mas a autorização não foi concedida e a Prefeitura perdeu estes recursos.
“Os R$ 134 milhões referem-se aos recursos do Programa Pró-Transporte (oriundo do FGTS) relativos às metas reduzidas dos empreendimentos “BRT Protásio Alves Manoel Elias”, “BRT Bento Gonçalves e Terminal de Integração Antônio de Carvalho” e “BRT João Pessoa Terminal Azenha” e as regras do programa não permitem a utilização desses recursos em outros contratos”, informou o Ministério das Cidades.
Ainda conforme o Ministério das Cidades, do montante total, R$ 115 milhões seria de contrapartida da própria prefeitura, ou seja, ela pagaria para a Caixa Econômica Federal para a execução do contrato, de qualquer forma. “Como é um dinheiro da prefeitura, a prefeitura pode realocar da maneira que achar mais conveniente. O restante, que é investimento do Ministério das Cidades com recursos do FGTS, não”, ressaltou.
O pedido para redirecionar os recursos havia sido encaminhado em agosto de 2017, após técnicos da prefeitura elaborarem um diagnóstico, no qual foi identificado que os R$ 249,43 milhões do FGTS e do BNDES e que estavam disponíveis representariam apenas 25% dos recursos necessários para contemplar o projeto dos BRTs na sua integralidade.
A Prefeitura disse que não foi informada formalmente pelo Ministério das Cidades.
Prefeitura perde mais de R$ 130 milhões que seriam usados nos BRTs
Autorização para utilizar os recursos do FGTS não foi concedida pelo Ministério das Cidades
