A Câmara de Porto Alegre analisa, na segunda-feira, o veto do Executivo ao projeto que cria o Departamento de Programa de Saúde da Família (PSF). Caso não seja votado, o veto passa a trancar a pauta do Legislativo. O secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, solicitou aos vereadores a manutenção da recusa, alegando que a prefeitura está atendendo à orientação do Ministério Público. Ele disse que dentro de 60 dias o governo enviará novo projeto. A tendência é de que seja proposta a instituição de uma autarquia específica para gerenciar o programa na Capital.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Aldacir Oliboni, disse que a manutenção do veto depende do indicativo que o secretário apresentar. Ressaltou que é necessário que a prefeitura especifique se os profissionais das equipes do programa serão contratados através de regime celetista ou estatutário. Oliboni defende a realização de concurso público para o ingresso dos agentes de saúde, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Atualmente, Porto Alegre conta com 101 equipes do Programa de Saúde da Família.
Prefeitura pode propor criação de autarquia para o gerenciamento do PSF
Câmara de Vereadores analisa veto do Executivo à matéria na segunda-feira