Prefeitura promete pagar empresa terceirizada e DMLU retoma coleta de lixo

A Prefeitura de Porto Alegre mantém para esta segunda-feira a previsão de pagamento da metade da parcela de junho à empresa BA Ambiental, que presta serviço terceirizado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Por determinação da justiça, a prefeitura deve realizar o pagamento de forma integral de R$ 3,65 milhões até esta segunda. Entretanto, o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirma que esse não foi o acordado com a empresa e que, a partir de agora, a Procuradoria Geral do Município vai tratar do assunto.

“Na verdade, já havia o pagamento programado de 50% do valor que é referente à primeira quinzena de junho, porque foi assim acordado com a empresa. Desde fevereiro estamos fazendo o pagamento dessa forma por solicitação da empresa. O pagamento está sendo feito inclusive de forma adiantada. A praxe da Secretaria da Fazenda é que os pagamentos sejam feitos 30 dias após a emissão da nota fiscal de serviço prestado. Então, como essa empresa já tinha uma dívida muito grande da última gestão e, para dar condições da continuidade do trabalho, se acordou que o pagamento seria feito duas vezes por mês, no mês subsequente à prestação do serviço executado", afirmou o secretário.

Rosário ainda explicou que que o pagamento da empresa já estava programado para esta segunda, com valor que gira na faixa de R$ 1,7 milhão. "O que houve é que a empresa não conseguiu pagar os funcionários e houve a paralisação nesse sábado. Agora, se entrou na justiça, esse assunto vai ser tratado pela PGM, mas o que me consta na decisão é para o pagamento do valor integral, mas esse não é o acordo que havia”, esclareceu. Ainda conforme o secretário, além dos R$ 3,65 milhões da parcela de junho, a Prefeitura ainda deve cerca de R$ 6 milhões para a BM Ambiental, que são valores oriundos de serviços prestados na gestão anterior.

Nesse sábado, funcionários terceirizados que trabalham na coleta domiciliar de lixo orgânico em Porto Alegre paralisaram as atividades. Já na manhã deste domingo, 22 caminhões da BA Ambiental voltaram a realizar o recolhimento do lixo. Ramiro Rosário esclareceu que, em domingos normais, não há coleta domiciliar, mas a medida é para amenizar o resultado da paralisação dos trabalhadores, que atingiu bairros das zonas Sul e Norte.

A Secretaria de Serviços Urbanos garantiu que a coleta será normalizada até o fim deste domingo nos bairros afetados.