A Prefeitura de Porto Alegre tem R$ 1,5 bilhão de dívidas ativas de contribuintes. Para começar a resolver essa questão, desde maio a Secretaria da Fazenda (SMF) está protestando títulos de empresas devedoras. No mês passado, 30 companhias foram protestadas na tentativa de recuperar R$ 2,5 milhões, agora em junho cerca de 50 serão encaminhados, somando outros R$ 2 milhões.
Em apenas um mês, a gestão municipal já conseguiu reaver R$ 600 mil. Segundo o superintendente da Receita Municipal, Fabrício Dameda, estão sendo notificados via cartório devedores há mais de um ano de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Só está sendo utilizado esse recurso com aqueles contribuintes que já esgotamos as tentativas de negociação”, explica. Estão sendo cobrados, principalmente, dívidas superiores a R$ 15 mil.
Com isso, a expectativa da Prefeitura é recuperar de 50 a 60% do valor. “Acreditamos que a ação, além de ter efeito direto em quem foi protestado, irá refletir na coletividade, que tentará negociar antes de chegar neste ponto”, afirma Dameda. Afinal, além dos juros e da multa pelo atraso, o contribuinte tem que pagar as custas do protesto, que são proporcionais ao valor devido e partem de R$ 200,00.
Após uma avaliação inicial dos primeiros meses, a SMF fará um estudo sobre o perfil dos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é analisar a possibilidade desse tipo de cobrança para as pessoas físicas.
A Prefeitura já havia tentado em 2012 protestar alguns contribuintes, que acabaram recorrendo à Justiça. No final do ano passado, de acordo com o superintendente, houve a autorização por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado. “Sempre recomendamos que haja um acerto por outros meios, pois há sempre a possibilidade de renegociação e parcelamento dos valores devidos”, disse Dameda.
Prefeitura protesta títulos de empresas devedoras para reduzir dívidas
Em apenas um mês, a gestão municipal já conseguiu reaver R$ 600 mil