mérito do processo não é julgado, Porto Alegre ficará sem o serviço de capina, de acordo com o DMLU.
Segundo o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, que requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão do contrato ocorreu porque a empresa foi “indevidamente desclassificada”, mesmo tendo apresentado proposta melhor para realização do serviço, com preço mais baixo. Uma análise indicou que a contratação, supostamente irregular, geraria uma despesa adicional aos cofres públicos de cerca de R$ 800 mil.
O contrato emergencial foi assinado em 27 de maio pelo diretor-geral do DMLU, André Carús, e pelo representante da Mecanicapina, Antônio da Silva Mota Filho. Pelo documento, a prefeitura deveria pagar R$ 681,32 por quilômetro capinado.
O dono da empresa Schoen, Alexandro Remulo Schoen, que participou da cotação de preços e foi desclassificado recorreu à Justiça. Ele ofereceu R$ 587,82 para realizar o serviço e teve o atestado de capacidade rejeitado. O DMLU informou que, “apesar de a Shoen ter apresentado menor preço na licitação, outros requisitos impediram a decisão de contratar a empresa que já realizava a capina” na Capital. O DMLU deve aguardar possíveis mudanças solicitadas no processo pelo TCE.
