Diversos cartazes e anúncios colocados irregularmente em um prédio do Centro Histórico foram alvos de ação de fiscalização realizada, nesta segunda-feira, pela Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre. Segundo a Smams, 30 materiais foram identificados como irregulares na Travessa Mário Cinco Praus. A ação deve ser concluída pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) nesta terça-feira, em razão da chuva registrada na tarde desta segunda.
O procedimento de fiscalização está dividido em dois momentos: o reconhecimento do cartaz, seguido de sua retirada, e a posterior identificação do infrator, para emissão de Auto de Infração. A base legal para ação é o Código de Posturas de Porto Alegre, Lei Complementar 12, de 1975, artigo 18, inciso XX, e artigo 39, inciso II.
Segundo a Prefeitura, novas iniciativas como essa serão desenvolvidas de forma contínua, com o objetivo de zelar pela paisagem urbana da cidade.