A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na manhã desta quarta, a rescisão do contrato de prestação de serviços junto ao Hospital Beneficência Portuguesa. A medida foi adotada por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, de acordo com o secretário Erno Harzheim, ela não terá impacto na rede de saúde pública, já que os outros prestadores de serviços hospitalares estavam suprindo a redução nos atendimentos da instituição hospitalar. Em outubro, por exemplo, o HBP registrou apenas duas internações. O repasse da prefeitura era de, aproximadamente, R$ 1,4 milhão por mês.
Na publicação no Diário Oficial da Capital, a secretaria observou a “inexecução plena dos serviços e descumprimento das condições de habilitação do contratado (não regularização da certidão positiva de débitos trabalhistas), bem como dos prejuízos oriundos da descontinuidade da prestação dos serviços de saúde e riscos financeiros ao erário”. Segundo Harzheim, a decisão de rescindir o contrato estava amadurecendo há meses. “É uma decisão do processo de acompanhamento deste hospital, que vem diminuindo sua produção desde 2015”, afirmou.
Segundo dados divulgados pela SMS ocorreu uma diminuição drástica, principalmente nos últimos meses, das internações no HBP para pacientes da Central de Leitos. Em junho, foram 126 internações registradas. Em julho, o número caiu para 45. Um breve aumento ocorreu em agosto, com 78 internações. Entretanto, em setembro, o número caiu drasticamente para 20, chegando a apenas duas internações no mês passado. “Frente a essas dificuldades que parecem totalmente incontornáveis desta gestão do hospital, a prefeitura tem que salvaguardar a atenção à saúde da sua população e sua capacidade de investimento”, argumentou o secretário.
Há meses os trabalhadores da instituição denunciam a falta de pagamentos e de condições apropriadas de trabalho. Os profissionais estão há mais de quatro meses sem receber, e afirmam que há falta de itens básicos, como material de higiene e medicamentos. O presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, Henri Chazan, lamentou o ocorrido, mas adiantou que não iria se pronunciar, considerando que o Hospital Beneficência Portuguesa não é associado da entidade.
A reportagem do CP entrou em contato com o Hospital Beneficência Portuguesa e, assim como em outras oportunidades, foi informada que ninguém da direção estava na instituição.
Prefeitura rompe contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa
Trabalhadores da instituição denunciam a falta de pagamentos e de condições apropriadas
