A regulamentação dos serviços de transporte privado de passageiros em Porto Alegre, incluindo o Uber, está próxima de tornar-se realidade. O prefeito José Fortunati confirmou nesta terça-feira que o estudo da prefeitura sobre o tema já está pronto.
Ainda nesta quarta-feira, uma reunião entre representantes do alto escalão do Paço Municipal e do Ministério Público (MP/RS) deve alinhar as últimas questões em torno da operação dos serviços, que incluem não apenas o transporte de passageiros demandada via aplicativo para celulares, mas também a possibilidade de disponibilização de carros compartilhados na cidade. O encontro foi marcado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que telefonou ao prefeito na segunda-feira. A reunião ocorre na prefeitura de Porto Alegre, a partir das 15h.
O MP/RS confirmou a agenda, mas preferiu não antecipar os apontamentos feitos pelo órgão, que também elaborou um estudo para embasar a regulamentação desse tipo de serviço. “O Ministério Público entende que suas observações são imprescindíveis”, garantiu Fortunati.
A intenção do MP/RS é apresentar os critérios que devem constar no texto do projeto de lei do Executivo municipal para garantir que a regulamentação ocorra. O projeto de lei que regulamenta a operação do Uber e de serviços semelhantes em Porto Alegre deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o final de março. Não há expectativas, no entanto, sobre a data da votação e se a proposta contará com o apoio dos vereadores.
Prefeitura termina estudo sobre Uber e regulamentação está próxima
Reunião nesta quarta deve alinhar últimas questões em torno do serviço
