Suspeita de superfaturamento em obras do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a empresa JD Construções e outros três servidores terão que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 2 milhões. Segundo a apuração da sindicância da Prefeitura de Porto Alegre, pelo menos 30% dos contratos para limpeza dos bueiros tiveram alguma irregularidade.
O prefeito José Fortunati apresentou os dados da sindicância instaurada para investigar as denúncias na tarde desta segunda-feira. A Procuradora-Geral do Município, Cristiane da Costa Nery, foi a coordenadora da investigação.
O rombo aos cofres públicos pode ser superior, uma vez que a investigação nas empresas terceirizadas prossegue. Para tentar reaver os valores, a Prefeitura vai ajuizar uma ação na Justiça a fim de obter reparo por dano moral coletivo. Em coletiva de imprensa, o prefeito José Fortunati (PDT), divulgou resultado da sindicância e apontou que quatro contratos, dos 16 firmados com o DEP, foram alvo da apuração.
O nome da empresa beneficiada pelo esquema ainda não foi divulgado. Porém, são alvo dos levantamentos as terceirizadas JD Construções, Grimon, Ref e Imbil. Os contratos foram suspensos e os pagamentos cancelados. Além disso, a investigação apontou que três servidores de carreira foram responsáveis por firmarem os acordos com as empresas. Eles foram afastados e vão responder a inquérito policial. Após a constatação das irregularidades, Fortunati se mostrou “perplexo” com o resultado preliminar das investigações.
Órgão vai exigir foto dos bueiros, antes e depois do serviço
A fim de atuar o cenário no DEP, a Prefeitura nomeou dois servidores de carreira como novos gestores para o Departamento – Renê José Machado de Souza e Daniela da Costa Bemfica. Para os novos serviços e contratos, a identificação dos bueiros vai ser exigida. Depois, os prestadores de serviço deverão fotografar a boca de lobo antes e depois do serviço. Os veículos de terceirizadas também serão rastreados para melhor identificação. Existe ainda a possibilidade de a Prefeitura unificar os trabalhos no DEP com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), por exemplo.
Prefeitura vai cobrar mais de R$ 2 milhões de empresa e servidores que superfaturavam serviços do DEP
Dados da sindicância foram apresentados nesta segunda pelo prefeito José Fortunati
