Privatizações em saneamento básico são tema de seminário

Os papéis da iniciativa privada, municípios e estados no âmbito das privatizações foram debate, realizado nesta quinta-feira, no seminário online "O Estado do Rio Grande do Sul e os novos investimentos em serviços de saneamento básico". O evento, promovido pela  Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), debateu o tema com painéis de especialistas da área.

Mediado por Gustavo Kaercher Loureiro, sócios da Souto Correa Advogados, a primeira parte do evento discorreu sobre a prestação de serviços públicos de saneamento pela iniciativa privada, novos investimentos e a universalização dos serviços. Rogério Tavares, da empresa de saneamento Aegea, mostrou os números da companhia, que atua em 126 municípios de 12 estados do país. 

"A questão não é abastecimento de água e esgotamento sanitário. É levar dignidade a milhões de brasileiros. A exclusão se dá nas comunidades mais pobres, distantes e periféricas. Nosso foco é com o lado social", explanou. A Aegea trabalha com concessões plenas ou parciais, subconcessões é Pops administrativas.

Representando a BRK Ambiental, outro player gigante do segmento com 15 milhões de clientes no Brasil, Daniela Sandoval lembrou do trabalho em Uruguaiana, na fronteira oeste do Estado. "É uma das poucas cidades no país que conquistaram a universalização do esgoto, com investimentos de R$ 168 milhões ao longo do tempo", salientou. 

A vice- presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da empresa lembrou que se trata de um setor que necessita de muitos recursos, seja a empresa pública ou privada. "A realidade do Brasil ainda é a carência de investimentos, com algumas exceções", lamentou Daniela, que defende regras claras e projetos interessantes para garantir atratividade das iniciativas. Para universalizar todo o país, são necessários cerca de R$700 bilhões, segundo ela.

Na visão do maior operador de financiamento do País, na área de infraestrutura, o BNDES informa que se estruturou para ser um banco de serviços para beneficiar a sociedade. A participação de Jorge Luiz Sellin Assalie, do BNDES deixou claro que a instituição está preparada para atender e ajudar na formatação dos projetos e na orientação necessária para produzir as necessidades para a licitação.

Para o presidente da Famurs, Emanuel Hassen de Jesus, a saída para uma efetiva aplicação do marco regulatório, que prevê a universalização do tratamento e esgoto, é a ação em grupos já que municípios pequenos não têm condições técnicas para elaborar qualquer projeto. Já o presidente da Federasul, Anderson Cardoso, ressaltou a importância de debater as privatizações, pauta defendida pela entidade.