Baixo percentual de investimento público, problemas na execução de obras e ausência de planejamento a longo prazo são alguns dos empecilhos para a melhoria efetiva da qualidade da malha rodoviária, o que poderia contribuir diretamente na economia do Rio Grande do Sul. A situação se torna mais preocupante porque afeta o dia a dia da população. Mas afinal como reverter esse panorama? Esse tem se mostrado um dos desafios do Estado, especialmente, no momento em que as finanças públicas estão em falência.
Um panorama geral consta na última pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avaliou 8.657 quilômetros, sendo 6.992 quilômetros de gestão pública e 1.665 de administração concedida. Do resultado, foi identificado que 62,7% estavam em situação regular, ruim ou péssima e 37,3% em ótimo ou bom estado, levando em consideração pavimento, sinalização, geometria da via e pontos críticos. A indicação da CNT é que para melhorar a qualidade apenas das rodovias analisadas, sem novas obras, seria preciso investir R$ 5,75 bilhões. O valor está bem longe do aplicado pelos governos federal e estadual. Para fazer uma comparação, o Dnit e o Daer destinaram juntos R$ 11,3 bilhões no período de uma década nas estradas gaúchas, como será detalhado mais à frente.
Outro ponto relevante é que o custo operacional do transporte, que calcula o impacto na segurança dos motoristas e passageiros, o custo de manutenção dos veículos e do consumo de combustível, em função das deficiências das rodovias é 25,8% maior no Estado. Segundo o coordenador da pesquisa na CNT, Jefferson Cristiano, esse impacto recai sobre toda a cadeia econômica, desde o produtor até o consumidor final. Um dos problemas apontados é que as melhorias são pequenas e demoram muito para se concretizarem. “A pesquisa é realizada há 20 anos e a situação se mantém, os investimentos são poucos perto da real necessidade”, destaca. Mesmo assim, o RS registrou uma melhoria no panorama geral entre 2015 e 2016, apesar de estar longe do ideal. “É preciso mais”, exalta.
A questão do baixo percentual de investimentos nas rodovias não é uma dificuldade recente. Segundo pesquisa da Fundação de Economia e Estatística (FEE), nas décadas de 1970 e 1980, o RS aplicava cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. Ao mesmo tempo, na última década, de acordo com dados do CNI (Confederação Nacional da Indústria), esse percentual passou a fircar em torno de 2%. Quando se analisa o transporte rodoviário a situação é mais alarmante, girando em torno de 0,5%. A afirmação fica em evidência se analisados os valores aplicados pelo governo federal e estadual nas rodovias do RS na última década. Dados da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RS), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, indicam que entre 2007 e 2016 foram investidos cerca de R$ 7,7 bilhões. O valor envolve, além de melhorias, estudos, projetos e operação rodoviária. Para este ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), serão destinados R$ 790 milhões. Ao analisar o fluxo de investimentos verifica-se uma inconstância, com altos e baixos no orçamento (como no gráfico), especialmente uma elevação às vésperas da eleição presidencial, como ocorreu nos anos 2010, 2013 e 2014, quando o orçamento teve um aumento de quase 50% da média anual. Essas oscilações e a liberação conta gota de recursos também não colabora para a efetivação dos investimentos, como projetos de duplicações, como a BR 116, e de construção, como a da segunda ponte do Guaíba.
No caso desta última obra, que começou em 2014, a previsão era terminá-la em 2017 e o orçamento chegava a R$ 650 milhões. Passados quase o prazo máximo, a conclusão está bem longe de ocorrer. É é indicada pelo governo federal para 2018. O que poderá não acontecer com as constantes revisões orçamentárias por parte do governo federal. Em visita ao Estado, o diretor do Ministério dos Transportes, Fábio Luiz Lima de Freitas, reconheceu a limitação de recursos e do poder público. “Em manutenção, o orçamento do Dnit no país é de R$ 3 a R$ 4 bilhões, sendo que o que precisa na verdade é de R$ 20 a 25 bilhões para manter o status quo. Fora isso, nas duplicações no Rio Grande do Sul, como a BR 392, BR 386 e a BR 116, é completamente ridícula a produção. Em média, em termo de contrato, tens 2 quilômetros por ano. A situação é crítica para o setor rodoviário”, avalia Freitas.
RODOVIAS ESTADUAIS
Quando se verifica os investimentos do governo do Estado por meio de dados solicitados ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), a situação é similar. Na última década, foram investidos R$ 3,6 bilhões, com uma média anual de R$ 366 milhões. Ao acompanhar a trajetória dos recursos, chama a atenção a destinação de R$ 1 bilhão em 2010, mesmo em que houve eleição no âmbito estadual. O Daer é responsável por cerca de 10 mil quilômetros de rodovias. Atualmente, o orçamento estimado é de R$ 700 milhões. Segundo o diretor do Daer, Rogério Uberti, o valor é considerável e a condição média das rodovias é boa. Mesmo assim, reconhece que há serviços a se fazer, principalmente por um déficit existente. “Já conseguimos avançar muito porque pegamos a malha (início de 2015) com uma série de financiamentos em riscos por problemas em projetos e serviços de manutenção em atraso”, explica. Uberti afirma que houve um avanço no que se refere à manutenção das rodovias, especialmente com o repasse de recursos arrecadados com multas para projetos de conservação. Ao todo, são 34 contratos que tiveram início no mês de maio.
“Nossa preocupação é manter as rodovias limpas e pista de rolagem sem buracos. Esperamos até o final do ano termos estradas sem buracos e com sinalização”, projeta o diretor do departamento.
Ainda na linha de reforço de recursos estão financiamentos externos. Por exemplo, no final de maio, o Daer iniciou a elaboração de projetos para a inclusão de mais 376,55 quilômetros no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). Os estudos vão orientar as obras de restauração asfáltica e sinalização dos Cremas Bento e do eixo Esteio/Osório. O investimento de R$ 3,67 milhões integra o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (ProRedes) - que conta com financiamento do Banco Mundial (Bird).
Problemas das estradas gaúchas encarecem o transporte de passageiros e de cargas
Pesquisa da CNT mostra que 62,7% das rodovias gaúchas estão em situação regular, ruim ou péssima
