Após dez dias do fim do prazo estipulado, o Procon de Porto Alegre não recebeu as justificativas do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) referentes à composição de preços adotada pelos postos para definição do valor final dos combustíveis ao consumidor. O órgão de defesa vai acionar um órgão federal para que investigue a ocorrência de combinação de preços entre os postos, o que, em tese, configura cartel.
O Sulpetro sustenta que não há combinação prévia de valores praticados pelos integrantes do sindicato. Já o Procon verificou que quase 60% dos cerca de 100 postos fiscalizados mantiveram exatamente os mesmos valores. O alerta é do diretor-executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.
Diante da infração, Vieira garante que o Procon Porto Alegre vai continuar o acompanhamento mensal dos preços e encaminhar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitação de avaliação do caso na Capital, especialmente com relação às alegações do Sulpetro. O Procon municipal vai fazer também um levantamento de preços junto às revendedoras que abastecem os postos.
O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, rebateu as informações do órgão de Porto Alegre e ratificou que o sindicato não tem competência para interferir no preço do combustível. Oliveira resume ao explicar que a metodologia de custo deve ser obtida individualmente com cada revendedor da Capital.
As 20 notificações a postos de gasolina de Porto Alegre entregues nos dias 20 e 21 de julho seguem em análise no departamento jurídico do Procon, e, caso se verifique abusividade, poderão ser aplicadas multas variando de acordo com o faturamento da empresa. Desde janeiro, foram registrados quatro aumentos de preço da gasolina no total de dez centavos. Em março, o Procon autuou 10 postos, multando em cerca de R$ 33 mil quatro deles, por ter ficado configurado abuso de poder econômico dos fornecedores.
*Matéria editada às 19h42min de quarta-feira.
Procon de Porto Alegre acionará órgão federal por causa do preço da gasolina
Mais de 60% dos postos pesquisados vendem gasolina com preço idêntico na cidade
