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Procon deve suspender venda de novas linhas de celular

Medida começará a valer a partir de segunda-feira em Porto Alegre

O Serviço de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) de Porto Alegre deve determinar na segunda-feira que as operadoras de telefonia suspendam a venda de novas linhas de celulares e de planos de acesso à internet na Capital. O órgão também irá solicitar o ressarcimento dos consumidores prejudicados pela deficiência nos serviços.

A medida é resultado de uma representação encaminhada nesta quinta-feira pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aponta má qualidade na prestação do serviço. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirmou que irá tentar, junto ao Procon estadual e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que a medida seja estendida para o Estado e o País.

"Após detalhado exame do material trazido pela Claro e pela Tim, chegamos à conclusão de que o jogo de empurra-empurra e a omissão da Anatel continuará impondo aos consumidores prejuízos na telefonia móvel", disse. As operadoras Oi e Vivo não se manifestaram. Para o dirigente, "a telefonia móvel e a inoperância da Anatel é caso de CPI".

A diretora-executiva do Procon da Capital, Flávia do Canto Pereira, explica que neste ano já foram recebidas mais de 800 reclamações de consumidores insatisfeitos com o serviço de telefonia móvel. "O cliente tem direito à informação. Se a empresa não tem condições de prestar um bom serviço, que deixa de vender aparelhos", falou.

Com informações dos repórteres Cláudio Isaías e Samuel Vettori

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