As empresas se comprometeram em realizar a contrapropaganda pelo período de dez dias. Além disso, os dirigentes das companhias informaram que haverá desconto nas faturas dos clientes que ficarem sem serviço de internet ou telefone por mais de duas horas. A fiscalização deve ser feita através de simulações para os serviços de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas, segundo a diretora-executiva do órgão de defesa do consumidor, Flávia do Canto Pereira. Ela afirma que dez técnicos vão acompanhar também os anúncios nos jornais, TVs e rádios. “A fiscalização a respeito do call center para verificar se os consumidores vão ser restituídos vai ser realizada através de gravações porque o Procon tem equipamento para isso”, detalhou.
A decisão, porém, não suspende os efeitos da definição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe a Oi de vender novos planos de dados e voz no Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira. A operadora que enfrenta a barreira em mais quatro estados, comunicou que vai entregar um plano preliminar de melhoria de qualidade de serviços na próxima semana, a pedido da Anatel.
A Oi promete investimento de R$ 6 bilhões em infraestrutura. As lojas da operadora funcionam normalmente e as vendas de recargas de créditos e outros produtos estão liberados. Os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga não foram atingidos.
A proibição da Anatel se baseou no número de reclamações recebidas contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo em todo o Brasil. Segundo informações da assessoria de imprensa da agência reguladora, no Rio Grande do Sul, entre janeiro e junho foram registradas 30 reclamações a cada 100 mil linhas instaladas da Oi, contra 27 da TIM, 23 da Claro e 13 da Vivo.
