O Procon Porto Alegre notificou nesta quarta-feira 10 postos de combustíveis por venderem gasolina entre R$ 0,20 e R$ 0,30 acima do preço anterior, que era, em média, de R$ 3,29. Os flagrantes ocorreram nos bairros Centro, Menino Deus, Rio Branco e São Geraldo. Ao todo, 28 postos de combustível foram vistoriados nesta quarta-feira. O objetivo foi apurar possíveis aumentos abusivos dos preços da gasolina e do diesel. Conforme o Procon, os preços médios encontrados, nesses dez postos, ficaram no intervalo entre R$ 3,499 e R$ 3,599.
O diretor executivo do órgão municipal, Cauê Vieira, alertou que é irregular aumentar o preço final do litro do combustível com justificativa em reajuste federal antes da compra de novos estoques. “Se não houve aquisição para renovação do estoque ou outra justificativa para a elevação dos preços, o posto não pode repassar ao consumidor um aumento que ainda não teve reflexo no seu dia-a-dia. Isto fere a boa-fé, pois o posto está auferindo uma vantagem indevida do consumidor”, alertou.
Conforme o Procon, os estabelecimentos notificados se valeram do anúncio da Petrobras realizado perto da meia noite desta terça, de aumento de 6% no preço da gasolina e de 4% no do diesel. Os valores do litro, porém, já haviam sido remarcados nas primeiras horas da manhã. Os estabelecimentos que não conseguirem explicar o motivo do acréscimo de preços serão autuados e poderão receber multa, que, de acordo com a legislação municipal, podem chegar a aproximadamente R$ 9 milhões.
Em Porto Alegre, outros 36 processos permanecem tramitando no órgão a fim de averiguar irregularidades nos preços da gasolina. Em abril, o Procon multou em R$ 150 mil quatro postos de gasolina da cidade.
Procon notifica dez postos por venderem gasolina até R$ 0,30 mais cara na Capital
Estabelecimentos reajustaram preços da gasolina entre R$ 3,499 a R$ 3,599
