Conforme o órgão de defesa do consumidor, em 48 horas a empresa deve apresentar a lista dos voos cancelados. Além disso, a Pluna deve identificar todos os consumidores que adquiriram bilhetes junto à empresa e as providências adotadas em cada caso.
O Procon informou que a companhia aérea deve acomodar os consumidores nas mesmas condições previstas no momento da compra do bilhete. “Existe a possibilidade de cancelamento com a restituição integral de todos os valores gastos pelo consumidor devidamente corrigidos”, destacou a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira.
Flávia enfatizou, também, que a empresa corre risco de multa caso não respeite a notificação. O valor depende do faturamento e da extensão do dano aos consumidores, podendo variar entre R$ 555 e R$ 9 milhões.
