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Procon Porto Alegre multa operadoras de telefonia por descumprir acordo

Oi, Claro e Vivo foram penalizadas em R$ 138.890,00 e Tim em R$ 166.668,00

O Procon Porto Alegre aplicou multa às companhias de telefonia celular Oi, Claro, Vivo e Tim, pelo não cumprimento do acordo firmado em julho deste ano, que previa melhorar a cobertura do sinal por meio de investimentos das operadoras. As três primeiras empresas receberam uma multa de R$ 138.890,00. Já a Tim foi penalizada em R$ 166.668,00, pois, segundo o Procon, foi a que companhia menos comprovou investimentos de qualificação da transmissão do sinal aos assinantes no prazo estipulado.

Em julho deste ano, o Procon Porto Alegre interpôs uma medida cautelar que intimou as empresas de telefonia Claro, Oi, Vivo e Tim a suspenderem temporariamente a comercialização de novas linhas telefônicas pré e pós pagas e Internet 3G e apresentarem, no prazo de quatro meses, os investimentos promovidos para a melhoria da cobertura do sinal de cada operadora. O prazo terminou em novembro.

Conforme a diretora executiva do Procon da Capitral, Flávia do Canto Pereira, o acordo também prevê desconto nas faturas dos clientes devido a quedas no serviço de internet ou telefone. “As companhias devem ainda promover o desconto nas faturas devido a quedas na conexão e comunicar aos clientes em seu site na Internet, por meio de um mapa da Capital, a real abrangência da área de cobertura dos planos de telefonia móvel e Internet 3G”, ressalta.

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