Ainda foram utilizados os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que monitora o comportamento semanal de preços. A amostra comprovou que 28 postos reajustaram os preços em cerca de 10%. Em 12 deles, o litro na bomba subiu para R$ 3. Logo que foi anunciado o reajuste, a reportagem da Guaíba verificou que alguns estabelecimentos elevaram o valor para R$ 3,05 e R$ 3,09.
Existe liberdade para aplicação de preços nos postos. No entanto, pelo menos dois direitos dos consumidores foram violados nesse caso, conforme o diretor do Procon no RS, Cristiano Aquino. “Esses aumentos foram aplicados sem justa causa, além disso, foi ferido o direito do consumidor à informação correta e antecipada sobre as motivações para o reajuste”, sustenta.
As empresas serão notificadas durante a semana e terão 10 dias para apresentar defesa. Já em relação do episódio em que houve o risco de faltar gasolina nas bombas no ano passado, 15 estabelecimentos ainda estão sendo multados por conta de elevação abusiva dos valores. Os valores vão de R$ 15 mil a R$ 30 mil.
No interior do Estado, os Procons municipais estão orientados a fiscalizar e abrir processos administrativos no caso de abuso de preço.
