Diante disso, ele vê como positivo um encontro entre as empresas de ônibus, Ministério Público, Tribunal de Contas e o vereador do PSol Pedro Ruas (autor da ação que gerou a liminar) para acelerar um acordo para a definição do valor da tarifa dos coletivos. O objetivo é acelerar uma definição: “O julgamento pode ir mais longe, é um processo muito tumultuado”.
As partes já foram ou serão contatadas – até as 18h, o vereador Pedro Ruas ainda desconhecia o encontro. “Mandei para eles um parecer no estágio que se encontra, não para ser debatido, mas para saber o que estou pensando em definitivo do processo. Para que eles possam ser estimulados para este acordo”, projetou. “Seria um exemplo para o Brasil inteiro”, salientou ele, lembrando os distúrbios ocorridos desde a semana passada em São Paulo.
Nesta terça, o procurador pretende conversar com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappelari: “Quero saber o quão rápido a administração municipal pode definir o novo cálculo”.
Parecer do MP deve ser encaminhado até quarta
Barbosa trabalha para emitir o parecer do MP que será julgado pela 22ª Câmara do TJ, em data ainda a ser marcada. Pela projeção do procurador, o documento deve ser enviado ao tribunal até quarta-feira. “Tem muita dificuldade jurídica”, reconheceu.
A ETPC garantiu que o valor da tarifa na Capital será mantido até o julgamento no TJ. Na semana passada, o próprio procurador havia acenado com a possibilidade de o valor retornar a R$ 3,05, em virtude de um impasse jurídico. Após uma reavaliação, ele entendeu que a ação é coletiva, logo o preço segue em R$ 2,85. “Cheguei à definição: a ação é coletiva. Pode ser concedida este tipo de liminar na ação coletiva”, afirmou.
