A criação de novos açudes depende, no entanto, de licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e de outros órgãos. “A burocracia traz muito problema, principalmente para o produtor menos informado. Nesse caso, precisaria mais apoio da prefeitura, da Emater e da Fepam para a construção de açudes”, ressalta Tavares.
Conforme o chefe da divisão de licenciamento da Fepam, Nilo Sérgio Fernandes Barbosa, muitas vezes a documentação apresentada tem problemas, como números errados de matrícula de propriedade. A demora na liberação para o início da construção de açudes em propriedades com os documentos em dia e sem áreas de preservação é de 15 dias a dois meses. Em locais com a chamada “fragilidade de área”, o processo de licenciamento leva até mais de quatro meses.
No final da tarde de terça-feira, houve uma reunião entre os produtores para reivindicar que a prefeitura pressione o governo do Estado para repassar recursos o mais rápido possível. Para Alfredo Tavares, esses valores deveriam, inclusive, ser investidos na construção de barragens, para evitar que as próximas secas sejam tão prejudiciais quanto às dos últimos anos.
