A primeira batalha que a entidade precisará enfrentar será pela implementação do piso nacional para os professores e funcionários de escola gaúchos. “O piso é o básico e não vamos ser enrolados”, destacou Rejane. Contudo, o principal confronto está relacionado diretamente ao governo do Estado. A presidente avaliou como “falta de respeito” do Executivo colocar em votação o Plano de Sustentabilidade Financeira no mesmo dia em que a categoria realizava eleição. “O governo não soube respeitar”, observou.
O contra-ataque já está sendo articulado. Primeiro, o Cpers pretende divulgar, ainda de maneira indefinida, o rosto dos deputados que votaram a favor do Plano. Além disso, em parceria com outros sindicatos, a entidade buscará na Justiça garantir a inconstitucionalidade do projeto no que se refere à Previdência dos servidores.
O programa cria um Fundo de Capitalização, aumenta a alíquota de contribuição e faz com que as cobranças de contribuições incidam sobre aposentadorias e pensões abaixo do limite de benefícios do Regime Geral. “Não haverá trégua e não aceitaremos isso”, afirmou.
Outro ponto polêmico é o que limita o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em 1,5% das receitas mensais do Estado. Os que tiverem valor acima de sete salários mínimos terão o prazo de pagamento ampliado de 60 para 180 dias.
