Profissionais da enfermagem protestam em favor do aumento do piso em Porto Alegre
Entidades pedem reversão da liminar determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF
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Cerca de 200 pessoas de diversas entidades participaram de um ato em defesa da manutenção do piso salarial da enfermagem na manhã desta sexta-feira, em frente a Santa Casa de Misericórdia, no Centro Histórico de Porto Alegre. A chuva do começo da manhã chegou a fazer com que a organização repensasse o ato, que estava previamente agendado, mas ela cessou próximo do início da manifestação, que foi pacífica e teve faixas, cartazes e inclusive a participação de um trio elétrico.
“O número de pessoas no ato foi significativo, apesar da chuva. Se não houver alterações na conjuntura, faremos o próximo no dia 19”, afirma a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Cláudia Franco. Na Capital, a rua Professor Annes Dias chegou a ser bloqueada por alguns momentos. Participaram da ação representantes do Sindisaúde/RS, CUT, Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS (Sindisprev RS), entre outros.
A manifestação busca mobilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos e 50% a auxiliares e parteiras. O projeto de lei que aumentou os vencimentos foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a medida foi vetada na véspera do primeiro pagamento do novo valor pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que julgou a matéria inconstitucional.
Nesta sexta-feira, o plenário do STF começou a analisar a validade da medida, iniciando com o voto do ministro Barroso, que novamente se manifestou contra o aumento. De acordo com ele, não está clara a fonte de custeio para este reajuste, o que é negado por entidades como sindicatos, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen). Caso a maioria do pleno rejeite o novo salário para estes profissionais, a categoria diz que poderá entrar em greve no dia 19.
