Topicos

Papo com Juremir - 23/01/2020 | 14:40

O Brasil é de fato um país interessante

Decisão do ministro Luiz Fux chocou juristas

Política - 23/01/2020 | 13:46

Brasil piora no ranking de corrupção, segundo a Transparência Internacional

Relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no País o que classificou como "interferência política" do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle

Política - 23/01/2020 | 12:45

Lei anticrime entra em vigor hoje

Pacote une propostas do ministro Sergio Moro e de juristas coordenados pelo STF

Política - 23/01/2020 | 0:06

Maia classifica decisão de Fux sobre juiz de garantias "desrespeitosa"

Presidente da Câmara projetou restabelecer diálogo entre poderes com volta de Toffoli ao STF

Arte & Agenda - 22/01/2020 | 20:40

Fux rejeita pedido de Suzane von Richthofen para barrar biografia não autorizada

O livro Suzane Assassina e Manipuladora será lançado nesta quinta-feira pelo jornalista Ullisses Campbell

Política - 22/01/2020 | 18:50

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Decisão anula liminar proferida por Toffoli, que suspendeu a aplicação das regras por seis meses

Política - 20/01/2020 | 17:57

Criminalistas contestam no Supremo o confisco de bens do pacote anticrime

Documento acusa a regra de "criar uma pena de confisco de bens travestida de efeito da condenação"

Política - 19/01/2020 | 20:10

Maia pede que STF revise pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares

Presidente da Câmara classificou como "absurdo" benefício garantido por lei de 1958

Política - 18/01/2020 | 20:23

Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz

Investigação mira em um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do senador

Política - 18/01/2020 | 11:29

Governo diz que sancionou fundo eleitoral para evitar crime de responsabilidade

Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020 com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões neste sábado

Política - 16/01/2020 | 10:19

"É direito dele", diz Bolsonaro sobre Toffoli adiar juiz de garantias

Presidente do STF decidiu prorrogar por seis meses a implementação da proposta

Política - 15/01/2020 | 18:56

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e deveria entrar em vigor no final de janeiro

Papo com Juremir - 15/01/2020 | 16:49

Juiz de garantias, a jabuticaba brasileira

A esmagadora maioria dos países civilizados possuem um sistema jurídico mais complexo que o Brasil

Política - 13/01/2020 | 22:19

PEC que muda regras de escolha e limita mandato no STF deve ser votada após recesso

Medida deve entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em breve

Política - 13/01/2020 | 18:07

Depois do Magistério, base abre divergência sobre projeto que altera previdência dos militares

Emenda vai ser apresentada para igualar taxação de civis chegando a 22%

Arte & Agenda - 09/01/2020 | 19:28

Toffoli derruba censura imposta a especial do Porta dos Fundos no Netflix

Serviço de streaming alegou que decisão desrespeitava decisão anterior do STF

Arte & Agenda - 09/01/2020 | 18:05

Netflix recorre ao STF contra liminar que tirou do ar especial do Porta dos Fundos

Recurso foi recebido pelo supremo nesta quinta-feira

Política - 09/01/2020 | 11:26

Dias Toffoli volta atrás e libera redução do seguro DPVAT

Detran-RS sugere que motoristas aguardem efetivação dos novos valores

Política - 08/01/2020 | 17:18

Podemos vai ao STF para derrubar cobrança de tarifa do cheque especial

Legenda alega que tarifa afronta "princípio da ordem econômica" da Constituição

Política - 03/01/2020 | 16:52

Juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Judiciário", diz Toffoli

Declaração foi dada durante primeira reunião do Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira

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