Ministro lembrou de caso dos EUA, quando big techs foram condenadas a pagar 170 milhões de dólares
Voto do presidente da Corte, Luis Barroso, foi seguido por mais cinco ministros até agora
Valor será doado ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma instituição de caridade que presta apoio para migrantes, refugiados e apátridas que residem na capital federal
Ainda não há placar de votação formado
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz
Família comunicou ao STF que estava disposta a se retratar com Moraes
Órgão deve entregar a Dino um plano de trabalho em até 25 dias
Para ministro, o radialista Roque Saldanha desrespeitou as medidas cautelares impostas pelo STF
Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet
A admitir que cogita o refúgio, ex-presidente passa a representar risco para "a aplicação da lei penal"
Julgamento será retomado nesta quinta-feira com 18 sustentações orais e votação
Por ser presidente da Corte, Barroso não faz parte das turmas
Ex-atleta cumpre pena desde março em Tremembé
O programa da gestão Tarcísio de Freitas prevê policiais militares da reserva como monitores em atividades extracurriculares
Mensagem foi resgatada de celular do padre José Eduardo de Oliveira e Silva
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis
Cúpula de controle tentaria “evitar ilações para desinformar a população” e buscar apoio político oficial para ruptura
Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
