Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
Representação solicitava apuração sobre suposto uso de dinheiro público no deslocamento de Zema e Nikolas a São Paulo, para ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Paulista
Relator da matéria na CCJ, o senador Efraim Filho (União-PB) considera que para a maioria das pessoas a criminalização dos entorpecentes ilegais deve ocorrer
Corte avaliou que imprensa pode ser punida por declarações de entrevistados que imputem crimes falsamente
Magistrado diz que havia muitas informações incompletas na imprensa
PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe
Decisão indica que autoridade com foro privilegiado está implicada no caso
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão
Tema impacta a arrecadação dos Estados e municípios, custo da energia e inflação
Investigação foi aberta em 2017, a partir da delação de ex-executivos da empreiteira
Ministro vai avaliar o pedido de liminar feito pelo Podemos para suspender a MP
Total de condenações vai a 131
Despacho é integra o inquérito do Supremo sobre "milícias digitais"
Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília
Ministro comentou atuação do Exército durante o pleito de 2022
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
Com a proximidade das eleições municipais, em outubro, o tema mobiliza os Três Poderes
Painel promoverá debate sobre desafios da atuação das mulheres em cargos de liderança nos três Poderes
Balanço marca os dez anos da operação
Maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico