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Porto Alegre, Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
Processo que motivou decisão envolve réu condenado cuja pena foi substituída por prestação de servioços à comunidade
Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” voto de Celso de Mello, nesta quinta
Segundo mandatários, resultado positivo da sessão beneficiaria combate à recessão econômica
Caso acolhido, parlamentares poderão elaborar requerimento para criação de CPMI
Sessão desta quarta-feira foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema
Ação corre em segredo de Justiça
Crime não está tipificado na legislação e casos são tratados como "lesão corporal"
Segundo ministro, o objetivo do encontro foi aprofundar o "diálogo" entre os poderes
Apelidada de "Lava Toga", comissão era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio
Ele foi flagrado na companhia de duas mulheres em um bar durante horário de trabalho
Ministros irão analisar ações que pedem a criminalização da homofobia
Constituição proíbe que presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato
Fisco informou que irá abrir sindicância para descobrir como processo foi vazado
Dois parlamentares retiraram o apoio que haviam dado à investigação, sugerida pelo senador Delegado Alessandro Vieira
Presidente do Senado responde a inquéritos envolvendo fraudes
Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira
Procurador-geral defendeu que os prejuízos do sequestro do valor nas contas públicas seriam irreparáveis
Fachin entendeu que medida “incita os alunos a se comportarem como agentes do Estado”
Governador classificou episódio de lamentável, disse que não foi ouvido o seu apelo e que Estado irá recorrer no STF
Ministro citado afirma que merece "pronto repúdio" o que chama de abuso de poder por agentes públicos para "fins escusos"
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