Tema gera polêmica no meio jurídico, com forte divisão entre os próprios ministros do Supremo
Cotudo, Ministro também manifestou preocupação com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa
O júri da Boate Kiss, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do RS após alegações de irregularidades
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
Ministro ressaltou que a Constituição estabelece a subordinação das instituições militares ao presidente da República
Não há previsão de nova data
Mais 21 réus pelos atos antidemocráticos tiveram acordos validados pelo STF
Pacheco já havia prometido a prefeitos que não deixaria a reoneração prevalecer
Supremo dará continuidade nesta semana a uma pauta com impacto bilionário
Possível manutenção de prerrogativa pode também derrubar a argumentação da defesa dele em casos que já tramitam no Tribunal
Supremo retoma discussão para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes
Ministros têm até o dia 8 de abril para registrar os votos no sistema
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casimiro foram presos em 18 de agosto de 2023 por suposta omissão
A devolução seria temporária para que ele visite Israel, atendendo ao convite do primeiro-ministro desse país, Benjamin Netanyahu
Investigadores estiveram em endereço localizado em Osasco
Orientação atual do Supremo é que o encerramento do mandato parlamentar implica volta do processo para a primeira instância, como aconteceu com as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Advogados alegaram que não havia motivo para o ex-presidente articular uma fuga porque, àquela altura, sua prisão preventiva era “improvável”
Reprovação à Corte caiu dez pontos porcentuais desde o último levantamento