STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Norma gaúcha confere o direito ao porte de armas a funcionários do Instituto Geral de Perícias. Estados informaram que ainda não foram notificados
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Data para a realização da discussão ainda será definida
Lula defendeu que os brasileiros devem brigar pela defesa da democracia e combater a "xenofobia do extremismo"
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
Votação poderá resultar na abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados e servidores
Julgamento tem como base morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido dentro de casa durante operação no RJ
Empresa solicitou que sede internacional responda por processo
A professora Flávia Santiago e a advogada Tereza Mansi foram ouvidas sobre o caso
Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ
Empresário dono da rede social X atacou o ministro Alexandre de Moraes e ameaçou reativar perfis que foram tirados do ar
Barroso enfatizou que toda empresa, mesmo estrangeira, deve obedecer decisões judiciais; Pacheco projetou regulamentação das redes
Ex-jogador está detido desde 21 de março, onde cumpre pena de 9 anos por condenação de estubro na Itália
Para Moraes, o crime é de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado
No domingo, 7, o ministro incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais por "dolosa instrumentalização da rede social”
Queda de braço entre o bilionário e o STF teve início depois que Elon Musk anunciar que passaria a descumprir ordens judiciais do Tribunal
Presidente do Supremo divulgou nota após ataques de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes e ao TCE